TRF2 - 5024571-43.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCIO ALEXANDRE DIAS DA SILVA

CPF *21.***.*56-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/05/2023 07:02

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO05

  • 12/05/2023 07:01

    Transitado em Julgado - Data: 12/05/2023

  • 11/05/2023 20:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 11/05/2023 20:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 04/05/2023 07:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 06/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 03/04/2023 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 03/04/2023 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 27/03/2023 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2023 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2023 10:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 24/03/2023 17:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/03/2023 20:19

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 28/02/2023 14:32

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>

  • 28/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 21/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Remessa Necessária Cível Nº 5024571-43.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA PARTE AUTORA: MARCIO ALEXANDRE DIAS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO ALEXANDRE DIAS DA SILVA (OAB RJ119076) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 24/02/2023 18:54

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2023

  • 24/02/2023 18:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/02/2023 18:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 171

  • 15/02/2023 09:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 17/01/2023 19:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2022 13:27

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 11/06/2021 09:02

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 10/06/2021 18:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 30/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 20/05/2021 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 20/05/2021 11:15

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2021 11:04

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 20/05/2021 07:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
24/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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