TRF2 - 5014429-20.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Polo Ativo

Partes

VERA LUCIA DA SILVA CALDEIRA

CPF *21.***.*31-04

ROBERTO DE MATTOS CALDEIRA

CPF *71.***.*80-91

Advogados

LUCIANA FERREIRA OLIVEIRA

OAB: 108880/RJ

JOSE ALBERTO OPITZ

OAB: 048101/RS

Polo Passivo

Partes

FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP

CNPJ: 33.749.086/0001-09

Advogados

DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS

CPF *33.***.*16-52

ELISA MARA COIMBRA

OAB: 213557/RJ

CPF *79.***.*41-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2023 14:18

    Baixa Definitiva

  • 27/04/2023 12:45

    Transitado em Julgado

  • 27/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 e 36

  • 30/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 e 36

  • 29/03/2023 12:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 29/03/2023 12:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 20/03/2023 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 10:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 17/03/2023 10:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/03/2023 15:06

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/03/2023 21:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00:00</b>

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00:00</b>

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5014429-20.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 267) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: VERA LUCIA DA SILVA CALDEIRA ADVOGADO(A): LUCIANA FERREIRA OLIVEIRA (OAB RJ108880) ADVOGADO(A): JOSE ALBERTO OPITZ (OAB RS048101) AGRAVANTE: ROBERTO DE MATTOS CALDEIRA ADVOGADO(A): LUCIANA FERREIRA OLIVEIRA (OAB RJ108880) ADVOGADO(A): JOSE ALBERTO OPITZ (OAB RS048101) AGRAVADO: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP PROCURADOR(A): ELISA MARA COIMBRA PROCURADOR(A): DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CLAUDIA BECKER DE SOUZA ADVOGADO(A): LUCIANA FERREIRA OLIVEIRA ADVOGADO(A): JOSE ALBERTO OPITZ INTERESSADO: GRACIELA DA SILVA AMARO CECHIN ADVOGADO(A): LUCIANA FERREIRA OLIVEIRA ADVOGADO(A): JOSE ALBERTO OPITZ INTERESSADO: MARCELLO SANTOS MUNIZ ADVOGADO(A): LUCIANA FERREIRA OLIVEIRA ADVOGADO(A): JOSE ALBERTO OPITZ INTERESSADO: RENATO MALUF DE MESQUITA ADVOGADO(A): HAIKEL WEIDNER MALUF INTERESSADO: SERGIO LUIS CECHIN ADVOGADO(A): LUCIANA FERREIRA OLIVEIRA ADVOGADO(A): JOSE ALBERTO OPITZ ADVOGADO(A): Karine Ruschel Santos INTERESSADO: VOX TELECOM S/A ADVOGADO(A): LUCIANA FERREIRA OLIVEIRA ADVOGADO(A): JOSE ALBERTO OPITZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 24/02/2023 18:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 23/02/2023 14:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023

  • 23/02/2023 14:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 267

  • 23/02/2023 14:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/02/2023 10:35

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 07/02/2023 17:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 02/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 19/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 09/01/2023 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/01/2023 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 07/12/2022 07:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 02/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

  • 22/11/2022 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/11/2022 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/11/2022 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/11/2022 13:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 22/11/2022 13:43

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 13/10/2022 11:17

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 11/10/2022 18:07

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP

  • 11/10/2022 16:40

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 574 do processo originário.Número: 50049339820214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2022

Ultima Atualização
27/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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