STJ - 5001752-49.2020.4.02.5004

16/08/2024 16:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/08/2024 16:53

Transitado em Julgado em 16/08/2024

24/05/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2024

23/05/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/05/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2024

23/05/2024 18:20

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

07/05/2024 18:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

07/05/2024 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

07/05/2024 14:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/05/2024 11:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

22/03/2024 16:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/03/2024 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/03/2024 15:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO