TRF2 - 5001178-95.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

SYDNEI SILVA MONTEIRO

CPF *59.***.*94-90

Advogados

EDILENE CASSIMIRA DA CRUZ

OAB: 206692/RJ

CPF *18.***.*80-82

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/04/2024 13:47

    Baixa Definitiva

  • 15/04/2024 11:22

    Recebidos os autos do STF

  • 08/11/2023 23:56

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50173452720214025120/RJ

  • 11/10/2023 17:37

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50173452720214025120/RJ

  • 26/09/2023 13:28

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário. Protocolo: 5001178952023402000020230926132814

  • 25/09/2023 17:24

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 25/09/2023 17:23

    Recurso Extraordinário admitido

  • 05/06/2023 11:19

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 02/06/2023 17:04

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2023 12:10

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 02/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 30/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 12/05/2023 11:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 27/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 20/04/2023 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 18/04/2023 00:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 17/04/2023 19:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 17/04/2023 19:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 17/04/2023 17:22

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2023 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/04/2023 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/04/2023 16:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 17/04/2023 16:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 17/04/2023 10:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 13/04/2023 00:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 12/04/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2023 18:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 12/04/2023 13:41

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB18

  • 10/04/2023 14:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 31/03/2023 11:28

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 26/03/2023 16:50

    Lavrada Certidão

  • 22/03/2023 17:56

    Juntada de Petição

  • 01/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 13:00:00</b>

  • 01/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 13:00:00</b>

  • 01/03/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 27de março de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

    Agravo de Instrumento Nº 5001178-95.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: SYDNEI SILVA MONTEIRO ADVOGADO(A): EDILENE CASSIMIRA DA CRUZ (OAB RJ206692) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 28/02/2023 15:50

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2023 15:47

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2023

  • 28/02/2023 15:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 123

  • 28/02/2023 15:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/02/2023 18:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 16/02/2023 14:47

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18

  • 16/02/2023 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 13/02/2023 11:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 07/02/2023 08:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 06/02/2023 23:19

    Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP

  • 06/02/2023 23:19

    Determinada a intimação

  • 04/02/2023 09:44

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 120 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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