16/08/2023 11:58

Baixa Definitiva
16/08/2023 11:57

Transitado em Julgado - Data: 15/08/2023
16/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
23/06/2023 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
23/06/2023 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
22/06/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 11:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
16/06/2023 15:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/06/2023 23:17

Lavrada Certidão
17/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2023 Data da sessão: 12/06/2023 13:00:00
17/05/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5015804-56.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: CHRISTINA MARIA DE ABREU LOPES RODRIGUES ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
16/05/2023 16:18

Juntada de Certidão
16/05/2023 15:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2023
16/05/2023 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/05/2023 15:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/06/2023 13:00 Sequencial: 107
15/05/2023 17:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
03/05/2023 13:13

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
03/05/2023 13:10

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 40 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
02/05/2023 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/04/2023 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/04/2023 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/04/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2023 18:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
12/04/2023 13:41

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB18
10/04/2023 14:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
31/03/2023 11:28

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
26/03/2023 16:50

Lavrada Certidão
01/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023 Data da sessão: 27/03/2023 13:00:00
01/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023 Data da sessão: 27/03/2023 13:00:00
01/03/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 27de março de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Agravo de Instrumento Nº 5015804-56.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: CHRISTINA MARIA DE ABREU LOPES RODRIGUES ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
28/02/2023 15:50

Juntada de Certidão
28/02/2023 15:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2023
28/02/2023 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/02/2023 15:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/03/2023 13:00 Sequencial: 124
27/02/2023 18:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
23/02/2023 09:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
17/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
17/02/2023 00:22

Juntada de Petição
07/12/2022 07:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
24/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/11/2022 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
13/11/2022 12:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
13/11/2022 12:19

Determinada a intimação
10/11/2022 19:10

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB30 para GAB18) - processo: 50148431820224020000
10/11/2022 19:09

Juntada de Certidão
10/11/2022 12:27

Remetidos os Autos - GAB30 -> CODRA
09/11/2022 18:30

Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB19 para GAB30) - processo: 50148431820224020000
09/11/2022 16:25

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
09/11/2022 15:51

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
08/11/2022 22:00

Despacho
04/11/2022 12:30

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB13 para GAB19) - processo: 50148431820224020000
04/11/2022 12:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
04/11/2022 12:27

Despacho
01/11/2022 20:53

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 62 do processo originário.Número: 50149661620224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2022

Ultima Atualização
17/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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