TRF2 - 5001112-94.2021.4.02.5106
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/12/2023 13:14
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
02/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
09/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
-
05/10/2023 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
05/10/2023 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
04/10/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2023 13:39
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
04/10/2023 13:39
Recurso Especial sobrestado
-
04/10/2023 09:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/10/2023 16:34
Juntada de Certidão
-
03/10/2023 05:07
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
03/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
30/08/2023 22:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
05/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
28/07/2023 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
28/07/2023 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
27/07/2023 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
27/07/2023 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
26/07/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2023 14:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
24/07/2023 14:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/07/2023 14:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
23/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
22/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>
-
22/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Remessa Necessária Cível Nº 5001112-94.2021.4.02.5106/RJ (Pauta: 374) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE AUTORA: ROBSON ESTEVES DE MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): CHRISTINNE GRANGE NEVES (OAB RJ111420) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
21/06/2023 16:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023
-
21/06/2023 16:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 374
-
21/06/2023 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/06/2023 19:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
13/06/2023 19:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
13/06/2023 16:16
Retirado de pauta
-
13/06/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/06/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/06/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/06/2023 15:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
12/06/2023 19:17
Despacho
-
25/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:01:00</b>
-
25/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda- feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta- feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Remessa Necessária Cível Nº 5001112-94.2021.4.02.5106/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE AUTORA: ROBSON ESTEVES DE MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): CHRISTINNE GRANGE NEVES (OAB RJ111420) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/05/2023 17:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
-
24/05/2023 16:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2023 16:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:01</b><br>Sequencial: 21
-
12/05/2023 15:14
Deliberado em Sessão - Adiado
-
28/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:01:00</b>
-
28/04/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda- feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta- feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Remessa Necessária Cível Nº 5001112-94.2021.4.02.5106/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE AUTORA: ROBSON ESTEVES DE MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): CHRISTINNE GRANGE NEVES (OAB RJ111420) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de abril de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
27/04/2023 17:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/04/2023
-
27/04/2023 17:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:01</b><br>Sequencial: 9
-
27/04/2023 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/04/2023 18:01
Juntado(a)
-
17/04/2023 18:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
14/04/2023 07:04
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
14/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
28/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
20/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
10/03/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/03/2023 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
10/03/2023 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
10/03/2023 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
10/03/2023 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
09/03/2023 07:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/03/2023 07:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/03/2023 07:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 16:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
24/02/2023 16:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/02/2023 18:58
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Remessa Necessária Cível Nº 5001112-94.2021.4.02.5106/RJ (Pauta: 389) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE AUTORA: ROBSON ESTEVES DE MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): CHRISTINNE GRANGE NEVES (OAB RJ111420) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/01/2023 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/01/2023 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 389
-
10/01/2023 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
10/01/2023 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
09/01/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2023 15:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
09/01/2023 15:23
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
19/12/2022 18:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
19/12/2022 18:09
Juntado(a)
-
01/12/2022 13:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
30/11/2022 23:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
30/11/2022 23:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
29/11/2022 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/11/2022 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
29/11/2022 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
28/11/2022 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/11/2022 22:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
25/11/2022 22:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
22/11/2022 20:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
22/11/2022 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
22/11/2022 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
22/11/2022 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
21/11/2022 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2022 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2022 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2022 14:34
Não conhecido o recurso
-
21/11/2022 14:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/06/2022 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
29/06/2022 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
27/06/2022 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/06/2022 13:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2023
Ultima Atualização
22/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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