17/10/2024 16:58

Baixa Definitiva
16/10/2024 20:19

Recebidos os autos do STJ
08/07/2024 17:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5016903612022402000020240708171747
08/07/2024 15:26

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
08/07/2024 15:26

Decisão interlocutória
08/07/2024 10:20

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - OEsp -> SECVPR
08/07/2024 10:19

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 101
06/07/2024 07:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
06/07/2024 07:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
28/06/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 19:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100, 99, 98, 97, 96 e 95
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97, 98, 99, 100 e 101
12/06/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
12/06/2024 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
10/06/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 18:06

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
07/06/2024 18:06

Juntado(a)
17/05/2024 10:25

Remetidos os Autos com voto divergente - SECCOR -> OEsp
17/05/2024 10:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/05/2024 15:15

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - OEsp -> SECCOR
15/05/2024 15:32

Julgado improcedente o pedido - por maioria
15/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024 Período da sessão: 02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59
15/04/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 46ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5016903-61.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 179) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: SONIA BASTOS DE SOUZA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: MARIA LUCIA PEREDO BARBOZA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: MANOEL MARTINS DE MATOS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: JOSE DE MORAES ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: CAMARGO, MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: ANA MARIA DE OLIVEIRA SIMOES ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
12/04/2024 14:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
09/04/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/04/2024 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59 Sequencial: 179
19/03/2024 19:27

Juntado(a)
19/03/2024 19:26

Decisão interlocutória
15/03/2024 18:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
15/03/2024 11:21

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
14/03/2024 12:41

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73
13/03/2024 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
13/03/2024 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
06/03/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/03/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69, 71, 70 e 72
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69, 70, 71, 72 e 73
01/02/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2024 18:23

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
01/02/2024 18:23

Recurso Especial não admitido
10/08/2023 11:04

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/08/2023 17:54

Juntada de Certidão
09/08/2023 12:43

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
09/08/2023 12:43

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
09/08/2023 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
09/08/2023 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
07/08/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/08/2023 16:19

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 14:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51, 52 e 53
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51, 52, 53 e 54
05/07/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2023 09:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
30/06/2023 15:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/06/2023 22:48

Lavrada Certidão
31/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023 Data da sessão: 26/06/2023 13:00:00
31/05/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5016903-61.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: SONIA BASTOS DE SOUZA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: ANA MARIA DE OLIVEIRA SIMOES ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: CAMARGO, MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: JOSE DE MORAES ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: MANOEL MARTINS DE MATOS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: MARIA LUCIA PEREDO BARBOZA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
30/05/2023 16:51

Juntada de Certidão
30/05/2023 16:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/05/2023
30/05/2023 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/05/2023 16:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/06/2023 13:00 Sequencial: 87
29/05/2023 17:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
25/05/2023 15:11

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
25/05/2023 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
25/05/2023 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
22/05/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/05/2023 21:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
19/05/2023 21:02

Determinada a intimação
03/05/2023 10:05

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
03/05/2023 10:05

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
02/05/2023 18:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 26, 25 e 27
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28
12/04/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2023 18:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
12/04/2023 13:41

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB18
10/04/2023 14:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
31/03/2023 11:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/03/2023 16:50

Lavrada Certidão
01/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023 Data da sessão: 27/03/2023 13:00:00
01/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023 Data da sessão: 27/03/2023 13:00:00
01/03/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 27de março de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Agravo de Instrumento Nº 5016903-61.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: ANA MARIA DE OLIVEIRA SIMOES ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: CAMARGO, MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: JOSE DE MORAES ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: MANOEL MARTINS DE MATOS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: MARIA LUCIA PEREDO BARBOZA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: SONIA BASTOS DE SOUZA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
28/02/2023 15:50

Juntada de Certidão
28/02/2023 15:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2023
28/02/2023 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/02/2023 15:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/03/2023 13:00 Sequencial: 126
27/02/2023 18:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
23/02/2023 16:03

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
22/02/2023 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/02/2023 08:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
13/12/2022 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
08/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/11/2022 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/11/2022 19:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
28/11/2022 19:59

Determinada a intimação
25/11/2022 19:28

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 103, 87 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00