TRF2 - 0116474-26.2016.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

CRISTIANO JORGE PESSANHA CORREIA

CPF *52.***.*89-29

ELIETE FRANCISCA DA SILVA

CPF *90.***.*88-67

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA

OAB: 129684/RJ

CPF *87.***.*40-58

ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA

OAB: 124883/RJ

CPF *69.***.*76-15

ANDRE PIRES GODINHO

OAB: 100272/RJ

CPF *47.***.*88-07

RENATA CRISTINA PEREIRA DA SILVA

OAB: 119032/RJ

CPF *73.***.*03-71

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/08/2025 04:28

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

  • 10/08/2025 04:28

    Juntada de Petição - (p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

  • 13/03/2025 18:36

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)

  • 27/04/2024 09:06

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)

  • 16/10/2023 12:04

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 14/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105

  • 04/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

  • 21/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105

  • 14/09/2023 12:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 14/09/2023 12:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 12/09/2023 10:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 11/09/2023 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/09/2023 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/09/2023 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/09/2023 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/09/2023 17:24

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 11/09/2023 17:24

    Recurso Especial sobrestado

  • 04/05/2023 00:54

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 02/05/2023 12:48

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 29/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90

  • 01/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

  • 28/03/2023 16:22

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 28/03/2023 15:19

    Juntada de Petição

  • 23/03/2023 18:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 23/03/2023 18:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 23/03/2023 09:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 22/03/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2023 20:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 21/03/2023 20:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/03/2023 18:06

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 01/02/2023 18:32

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>

  • 01/02/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0116474-26.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 290) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: ELIETE FRANCISCA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA CRISTINA PEREIRA DA SILVA (OAB RJ119032) APELANTE: CRISTIANO JORGE PESSANHA CORREIA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA CRISTINA PEREIRA DA SILVA (OAB RJ119032) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 31/01/2023 20:36

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2023

  • 31/01/2023 12:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/01/2023 12:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 290

  • 19/12/2022 18:44

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 07/12/2022 18:56

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 07/11/2022 21:48

    Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP

  • 07/11/2022 19:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 07/11/2022 19:50

    Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

  • 09/09/2022 12:24

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 09/09/2022 12:20

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 27/10/2021 17:21

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 27/10/2021 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 20/10/2021 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 04/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 27/09/2021 21:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 27/09/2021 21:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 27/09/2021 09:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 24/09/2021 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/09/2021 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/09/2021 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/09/2021 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/09/2021 18:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 23/09/2021 18:41

    Recurso Especial sobrestado

  • 29/06/2021 16:11

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 29/06/2021 16:09

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2021 10:43

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 29/06/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 05/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 26/05/2021 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/05/2021 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/05/2021 13:35

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 25/05/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 18/05/2021 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 13/05/2021 16:51

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 49 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 13/05/2021 16:27

    Juntada de Petição

  • 02/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 26/04/2021 11:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 23/04/2021 19:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 23/04/2021 19:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 22/04/2021 09:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/04/2021 09:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/04/2021 09:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/04/2021 09:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/04/2021 16:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 21/04/2021 16:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/04/2021 07:20

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 25/02/2021 04:01

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2021<br>Data da sessão: <b>23/03/2021 13:00:00</b>

  • 22/02/2021 21:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/02/2021 21:29

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2021 13:00</b><br>Sequencial: 60

  • 10/02/2021 16:33

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 01/02/2021 10:57

    Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 30/01/2021 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 17/12/2020 01:06

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 06/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 04/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 26/11/2020 17:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/11/2020 17:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/11/2020 14:55

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 26/11/2020 14:55

    Despacho

  • 25/11/2020 19:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 25/11/2020 19:46

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

  • 25/11/2020 15:01

    Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 25/11/2020 15:00

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 25/11/2020 15:00

    Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 25/11/2020 13:52

    Juntada de Petição

  • 25/11/2020 08:51

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

  • 24/11/2020 16:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/11/2020 16:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/11/2020 16:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/11/2020 16:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/11/2020 14:51

    Remessa Interna com Acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 24/11/2020 14:51

    Juntada - Julgamento

  • 12/11/2020 16:13

    Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade

  • 14/10/2020 04:02

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2020<br>Data da sessão: <b>03/11/2020 13:00:00</b>

  • 09/10/2020 19:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/10/2020 19:36

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/11/2020 13:00</b><br>Sequencial: 79

  • 07/10/2020 00:32

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 27/09/2020 18:44

    Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB22

  • 25/09/2020 18:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 25/09/2020 18:41

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 24/09/2020 15:37

    Remessa Interna - GAB22 -> SUB8TESP

  • 24/09/2020 15:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 24/09/2020 14:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
11/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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