TRF2 - 5028383-30.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/04/2023 16:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14
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24/04/2023 15:38
Transitado em Julgado
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21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24, 25 e 28
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16/04/2023 21:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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27/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 28
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21/03/2023 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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21/03/2023 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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20/03/2023 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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20/03/2023 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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17/03/2023 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/03/2023 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/03/2023 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/03/2023 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/03/2023 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/03/2023 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/03/2023 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/03/2023 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/03/2023 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/03/2023 10:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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17/03/2023 10:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/03/2023 15:06
Sentença confirmada - por unanimidade
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14/03/2023 18:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/03/2023 18:48
Juntada de Petição
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27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00:00</b>
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27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00:00</b>
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27/02/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5028383-30.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 275) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO PARTE AUTORA: ASSOCIACAO DOS ENGENHEIROS DA PETROBRAS (AUTOR) ADVOGADO(A): CLARA LIS COELHO DE ANDRADE (OAB RJ185778) ADVOGADO(A): MARIA CLARA DE BRITO ARAUJO (OAB RJ177819) PARTE AUTORA: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA IND DIST REF DO PETROLEO (AUTOR) ADVOGADO(A): CLARA LIS COELHO DE ANDRADE (OAB RJ185778) ADVOGADO(A): MARIA CLARA DE BRITO ARAUJO (OAB RJ177819) PARTE AUTORA: CENTRAL UNICA DOS TRABALHADORES-CUT (AUTOR) ADVOGADO(A): CLARA LIS COELHO DE ANDRADE (OAB RJ185778) ADVOGADO(A): MARIA CLARA DE BRITO ARAUJO (OAB RJ177819) PARTE AUTORA: CGTB - CENTRAL GERAL DOS TRABALHADORES DO BRASIL (AUTOR) ADVOGADO(A): CLARA LIS COELHO DE ANDRADE (OAB RJ185778) ADVOGADO(A): MARIA CLARA DE BRITO ARAUJO (OAB RJ177819) PARTE AUTORA: CENTRAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO BRASIL - RS (AUTOR) ADVOGADO(A): CLARA LIS COELHO DE ANDRADE (OAB RJ185778) ADVOGADO(A): MARIA CLARA DE BRITO ARAUJO (OAB RJ177819) PARTE RÉ: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA PARTE RÉ: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (RÉU) PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/02/2023 18:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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23/02/2023 14:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
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23/02/2023 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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23/02/2023 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 275
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13/12/2021 15:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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13/12/2021 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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13/12/2021 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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09/12/2021 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/12/2021 11:27
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
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09/12/2021 11:25
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
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09/12/2021 11:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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07/12/2021 14:18
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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17/11/2021 10:20
Distribuído por prevenção - Número: 50045403620204025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2021
Ultima Atualização
17/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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