TRF2 - 0504476-11.2007.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/05/2023 14:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
-
23/05/2023 14:01
Transitado em Julgado - Data: 22/05/2023
-
23/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 16
-
27/03/2023 17:05
Juntada de Petição
-
23/03/2023 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
23/03/2023 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
22/03/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2023 16:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/03/2023 16:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/03/2023 17:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
20/03/2023 16:28
Sentença confirmada - por unanimidade
-
03/03/2023 13:17
Lavrada Certidão
-
03/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>
-
03/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>
-
03/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0504476-11.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: ITAIR RODRIGUES FERREIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): PATRICIA WANDERKOKE GONCALVES (OAB RJ093940) ADVOGADO(A): RENATA ARAUJO FRAGA (OAB RJ088391) APELANTE: MORIFER - TELEMARKETING E SERVICOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): PATRICIA WANDERKOKE GONCALVES (OAB RJ093940) ADVOGADO(A): RENATA ARAUJO FRAGA (OAB RJ088391) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/02/2023 13:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/03/2023
-
16/02/2023 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/02/2023 13:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 2
-
14/02/2023 14:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
12/12/2022 15:08
Distribuído por prevenção - Número: 00123896320164020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2022
Ultima Atualização
23/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001723-05.2022.4.02.0000
Alanys Sophie Bento Nogueira
Juizo Substituto da 26ª Vf do Rio de Jan...
Advogado: Paulo Cesar Rodrigues de Farias
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/02/2022 14:56
Processo nº 5001383-33.2022.4.02.5118
Antonio Carlos da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/04/2023 08:47
Processo nº 5009970-95.2022.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Luciano Passos
Advogado: Daniel da Silva Brilhante
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/04/2022 13:28
Processo nº 5002015-95.2022.4.02.5106
Alexsandro Leandro Rodrigues Novaes
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Rodrigo da Silva Schumacker
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/07/2022 12:44
Processo nº 5064751-72.2019.4.02.5101
Sergio da Silva Berriel
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/04/2023 08:38