TRF2 - 5001723-05.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ALANYS SOPHIE BENTO NOGUEIRA

CPF *52.***.*53-81

Advogados

PAULO CESAR RODRIGUES DE FARIAS

OAB: 064817/DF

CPF *35.***.*02-68

Polo Passivo

Partes

JUIZO SUBSTITUTO DA 26ª VF DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

17/05/2023 12:09

Baixa Definitiva
17/05/2023 12:08

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2023
17/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
17/04/2023 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
17/04/2023 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
13/04/2023 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
13/04/2023 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
12/04/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2023 18:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/04/2023 18:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
12/04/2023 18:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/04/2023 13:41

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB18
31/03/2023 11:28

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
26/03/2023 16:50

Lavrada Certidão
01/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023 Data da sessão: 27/03/2023 13:00:00
01/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023 Data da sessão: 27/03/2023 13:00:00
01/03/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 27de março de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Mandado de Segurança Cível (Turma) Nº 5001723-05.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE IMPETRANTE: ALANYS SOPHIE BENTO NOGUEIRA ADVOGADO(A): PAULO CESAR RODRIGUES DE FARIAS (OAB DF064817) IMPETRADO: Juízo Substituto da 26ª VF do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: COLEGIO PEDRO II - CPII PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA INTERESSADO: DIRETOR - COLEGIO PEDRO II - CPII - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: ANDRESSA DA CONCEICAO VASCONCELLOS BENTO NOGUEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
28/02/2023 15:50

Juntada de Certidão
28/02/2023 15:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2023
28/02/2023 15:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/03/2023 13:00 Sequencial: 137
28/02/2023 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/02/2023 18:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
28/06/2022 19:58

Juntada de Petição
28/06/2022 17:08

Conclusos para decisão com Agravo - SUB6TESP -> GAB18
28/06/2022 17:08

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 95
28/06/2022 17:03

Juntada de Petição
15/06/2022 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
04/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
25/05/2022 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
25/05/2022 16:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
25/05/2022 16:27

Determinada a intimação
24/05/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
23/05/2022 14:44

Conclusos para decisão com Agravo - SUB6TESP -> GAB18
23/05/2022 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
20/05/2022 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
30/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86
26/04/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
20/04/2022 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2022 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2022 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2022 14:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
11/04/2022 17:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
11/04/2022 17:17

Embargos de Declaração Não Acolhidos
08/04/2022 17:04

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
06/04/2022 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
05/04/2022 15:40

Juntado(a)
05/04/2022 14:34

Juntado(a)
05/04/2022 10:15

Juntado(a)
05/04/2022 10:03

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50061818820224025101/RJ
04/04/2022 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/04/2022 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
28/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
24/03/2022 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
24/03/2022 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
18/03/2022 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2022 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2022 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2022 22:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
17/03/2022 22:06

Extinto o processo sem resolução do mérito
16/03/2022 18:42

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
16/03/2022 18:41

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 5, 32 e 31
16/03/2022 13:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 50
16/03/2022 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/03/2022 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/03/2022 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
27/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 36
26/02/2022 22:01

Juntada de Petição
26/02/2022 21:23

Juntada de Petição
24/02/2022 13:53

Confirmada a comunicação eletrônica
24/02/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
23/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
22/02/2022 21:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39
22/02/2022 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
21/02/2022 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - URGENTE
21/02/2022 16:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
21/02/2022 16:38

Despacho
20/02/2022 17:58

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
19/02/2022 18:02

Juntada de Petição
18/02/2022 19:11

Juntada de Petição
18/02/2022 19:05

Juntada de Petição
18/02/2022 14:05

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB6TESP
18/02/2022 14:04

Classe Processual alterada - DE: Habeas Corpus (Turma) PARA: Mandado de Segurança (Turma)
18/02/2022 14:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
18/02/2022 12:05

Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
18/02/2022 11:55

Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
17/02/2022 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/02/2022 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/02/2022 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/02/2022 20:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 17/02/2022 20:17:48)
17/02/2022 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2022 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2022 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2022 20:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/02/2022 19:26

Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
17/02/2022 19:26

Decisão interlocutória
17/02/2022 17:28

Juntada de Petição
17/02/2022 17:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
17/02/2022 17:03

Juntado(a)
17/02/2022 16:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
16/02/2022 14:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GABTR19 para GAB18)
16/02/2022 14:56

Classe Processual alterada - DE: Mandado de Segurança (TRU) PARA: Habeas Corpus (Turma)
16/02/2022 14:56

Alterado o assunto processual
16/02/2022 13:35

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
16/02/2022 13:32

Remetidos os Autos - GABTR19 -> SUB2TESP
14/02/2022 18:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
14/02/2022 18:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
14/02/2022 18:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
14/02/2022 17:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
14/02/2022 17:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
14/02/2022 17:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
13/02/2022 20:59

Remetidos os Autos - PLANTAO -> GABTR19
13/02/2022 20:53

Juntado(a)
13/02/2022 20:30

Expedição de ofício
13/02/2022 20:20

Expedição de Mandado - Plantão - TRF2SECOMD
13/02/2022 20:20

Expedição de Mandado - Plantão - TRF2SECOMD
13/02/2022 20:19

Expedição de Mandado - Plantão - TRF2SECOMD
13/02/2022 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
13/02/2022 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
13/02/2022 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
13/02/2022 19:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GABTR19 -> PLANTAO
13/02/2022 17:09

Remetidos os Autos - GABTR19 -> PLANTAO
13/02/2022 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2022

Ultima Atualização
17/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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