04/08/2025 17:33

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
27/06/2025 15:35

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
27/06/2025 15:34

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025
27/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
26/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
18/06/2025 08:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
03/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127
02/06/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
02/06/2025 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
02/06/2025 05:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
02/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127
30/05/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 20:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
29/05/2025 20:24

Prejudicado o Recurso Especial
19/05/2025 15:15

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50279604120184025101/RJ referente ao evento 129
15/05/2025 19:36

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
15/05/2025 14:53

Juntada de Petição
14/05/2025 19:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/05/2025 19:47

Determinada a intimação
13/05/2025 15:51

Juntada de Petição
30/04/2025 19:30

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
30/04/2025 14:28

Juntada de Petição
30/04/2025 09:22

Juntada de Petição
13/03/2025 17:14

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
16/10/2023 12:04

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
14/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
04/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
14/09/2023 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
14/09/2023 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
12/09/2023 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
11/09/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023 17:24

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
11/09/2023 17:24

Recurso Especial sobrestado
04/05/2023 00:54

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
02/05/2023 12:50

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
29/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
28/03/2023 13:35

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 91
28/03/2023 11:06

Juntada de Petição
23/03/2023 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
23/03/2023 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
23/03/2023 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
22/03/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 20:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
21/03/2023 20:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/03/2023 18:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
01/02/2023 18:32

Juntada de Certidão
01/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023 Data da sessão: 28/02/2023 13:00:00
01/02/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5007301-40.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 297) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: EFI-SERV SERVICOS ADMINISTRATIVOS E INFORMATICA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BRUNO LUIS SOUZA DE PAULA (OAB RJ138304) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
31/01/2023 20:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2023
31/01/2023 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/01/2023 12:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/02/2023 13:00 Sequencial: 297
19/12/2022 18:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
13/12/2022 18:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
14/11/2022 11:22

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
14/11/2022 05:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/11/2022 05:24

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
14/11/2022 05:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/11/2022 05:24

Recurso Extraordinário não admitido
09/09/2022 12:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/09/2022 12:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/11/2021 18:38

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
26/11/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
18/11/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
30/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
21/10/2021 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
21/10/2021 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
21/10/2021 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
20/10/2021 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2021 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2021 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2021 17:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
20/10/2021 17:54

Recurso Especial sobrestado
23/06/2021 16:50

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
23/06/2021 16:49

Juntada de Certidão
22/06/2021 16:19

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
22/06/2021 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
22/06/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
06/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
28/05/2021 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
27/05/2021 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/05/2021 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/05/2021 15:35

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/05/2021 15:18

Juntada de Petição
18/05/2021 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
18/05/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
14/05/2021 15:49

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 46 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
14/05/2021 15:17

Juntada de Petição
02/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/04/2021 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
23/04/2021 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
23/04/2021 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
22/04/2021 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2021 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2021 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2021 16:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
21/04/2021 16:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/04/2021 15:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/03/2021 04:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2021 Data da sessão: 06/04/2021 13:00:00
03/03/2021 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/03/2021 12:23

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/04/2021 13:00 Sequencial: 112
19/02/2021 19:06

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
13/02/2021 01:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
28/01/2021 16:56

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB22
27/01/2021 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
07/01/2021 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/01/2021 09:46

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB22 -> SUB8TESP
07/01/2021 09:46

Despacho
26/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
18/12/2020 12:14

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
18/12/2020 12:13

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
18/12/2020 12:13

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
17/12/2020 22:06

Juntada de Petição
17/12/2020 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/12/2020 20:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
17/12/2020 09:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
16/12/2020 10:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/12/2020 10:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/12/2020 10:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/12/2020 18:38

Remessa Interna com Acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
15/12/2020 18:38

Juntada - Julgamento
27/11/2020 17:36

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
30/10/2020 04:01

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/10/2020 Data da sessão: 17/11/2020 13:00:00
26/10/2020 22:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/10/2020 22:18

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/11/2020 13:00 Sequencial: 81
30/09/2020 14:29

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
16/09/2020 21:10

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB22
16/09/2020 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
16/09/2020 13:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
11/09/2020 13:20

Remessa Interna - GAB22 -> SUB8TESP
11/09/2020 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
10/09/2020 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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