TRF2 - 0135598-50.2016.4.02.5115

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

CILENE FERREIRA DE SOUZA

CPF *40.***.*38-49

Advogados

RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI

OAB: 184479/SP

CPF *49.***.*20-58

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/03/2024 18:00

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 09/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 03/02/2024 09:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 23/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 24/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 20/12/2023 10:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 15/12/2023 00:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 14/12/2023 22:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 14/12/2023 14:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 14/12/2023 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/12/2023 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/12/2023 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/12/2023 11:41

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 14/12/2023 11:41

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 14/11/2023 06:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 14/11/2023 06:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 03/11/2023 10:59

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR

  • 02/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 31/10/2023 17:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 31/10/2023 17:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 30/10/2023 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/10/2023 17:41

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 08:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 25/10/2023 11:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 25/10/2023 11:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 23/10/2023 13:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 23/10/2023 11:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/10/2023 11:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/10/2023 11:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/10/2023 22:07

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 22/10/2023 22:07

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 01/09/2023 18:15

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 59 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 29/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 26/07/2023 11:08

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR

  • 22/07/2023 11:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 22/07/2023 11:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 21/07/2023 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/07/2023 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 06/07/2023 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 04/07/2023 12:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 04/07/2023 12:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 04/07/2023 10:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 04/07/2023 09:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/07/2023 09:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/07/2023 09:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/07/2023 19:09

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 03/07/2023 19:09

    Recurso Especial sobrestado

  • 24/05/2023 10:54

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 23/05/2023 13:12

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2023 18:19

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 22/05/2023 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 03/05/2023 14:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 03/05/2023 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/05/2023 11:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 03/05/2023 11:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 28/04/2023 09:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 27/04/2023 14:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 27/04/2023 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 27/04/2023 09:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 26/04/2023 22:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/04/2023 22:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/04/2023 22:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/04/2023 18:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 26/04/2023 18:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2023 18:08

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 23/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>

  • 23/03/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Remessa Necessária Cível Nº 0135598-50.2016.4.02.5115/RJ (Pauta: 259) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE AUTORA: CILENE FERREIRA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 22/03/2023 13:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023

  • 22/03/2023 12:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/03/2023 12:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 259

  • 13/03/2023 17:00

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 13/03/2023 17:00

    Juntado(a)

  • 02/03/2023 14:49

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04

  • 02/03/2023 14:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 28/02/2023 14:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 28/02/2023 10:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/02/2023 09:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 27/02/2023 16:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 27/02/2023 16:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 27/02/2023 13:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 27/02/2023 12:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 27/02/2023 12:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 25/02/2023 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/02/2023 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/02/2023 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2023 16:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/02/2023 16:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 23/02/2023 19:07

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 23/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

  • 23/01/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Remessa Necessária Cível Nº 0135598-50.2016.4.02.5115/RJ (Pauta: 397) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE AUTORA: CILENE FERREIRA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 19/01/2023 18:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

  • 19/01/2023 13:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 397

  • 19/01/2023 13:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/01/2023 16:25

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 16/01/2023 16:25

    Juntado(a)

  • 09/01/2023 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 19/12/2022 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/12/2022 11:57

    Distribuído por prevenção - Número: 50082608520204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
23/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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