TRF2 - 5004148-74.2022.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/03/2023 11:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01
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21/03/2023 11:19
Transitado em Julgado - Data: 21/03/2023
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21/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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27/02/2023 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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27/02/2023 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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27/02/2023 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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26/02/2023 20:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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26/02/2023 20:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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24/02/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2023 16:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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24/02/2023 16:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/02/2023 11:11
Sentença confirmada - por unanimidade
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23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
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23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Remessa Necessária Cível Nº 5004148-74.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 400) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE AUTORA: CARLOS ROBERTO DE SOUZA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SAMANTA SOUZA DA SILVA (OAB RJ185533) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
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19/01/2023 16:41
Juntado(a)
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19/01/2023 16:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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19/01/2023 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 400
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19/01/2023 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/11/2022 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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29/11/2022 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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28/11/2022 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/11/2022 13:35
Alterado o assunto processual
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25/11/2022 13:35
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB24 para GAB04)
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25/11/2022 13:33
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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24/11/2022 12:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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22/11/2022 17:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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22/11/2022 17:19
Juntada de Certidão
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18/11/2022 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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18/11/2022 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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16/11/2022 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/11/2022 16:16
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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14/11/2022 13:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2022
Ultima Atualização
24/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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