TRF2 - 5001801-86.2022.4.02.5112
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/04/2023 05:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITP01
-
04/04/2023 05:11
Transitado em Julgado - Data: 04/04/2023
-
04/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
05/03/2023 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
05/03/2023 19:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
01/03/2023 21:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
01/03/2023 21:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
28/02/2023 05:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2023 05:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2023 05:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 20:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
27/02/2023 20:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/02/2023 20:17
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5001801-86.2022.4.02.5112/RJ (Pauta: 401) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: LUCIA HELENA COBO MARTINEZ (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALINE ROCHA DE AVILA (OAB RJ173427) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: AGENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/01/2023 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 401
-
19/01/2023 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/01/2023 18:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
05/12/2022 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
04/12/2022 10:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
17/11/2022 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/11/2022 17:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2022
Ultima Atualização
27/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5034836-16.2021.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Hospital Padre Maximo
Advogado: Pedro Geraldo Ferreira da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/04/2022 12:48
Processo nº 5034836-16.2021.4.02.5001
Hospital Padre Maximo
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000434-45.2022.4.02.5106
Marlene de Souza Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/04/2023 08:47
Processo nº 5000576-15.2018.4.02.5001
Osvair Torezani
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Nivana Soares Rique
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/07/2023 05:52
Processo nº 5000216-48.2023.4.02.9999
Heitor Carlos de Sant Ana Perassoli
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Rogerio dos Reis Perassoli
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/02/2023 16:08