TRF2 - 5004440-20.2021.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/05/2023 15:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01
-
26/05/2023 15:43
Transitado em Julgado - Data: 23/05/2023
-
23/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
23/03/2023 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
23/03/2023 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
22/03/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2023 20:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
21/03/2023 20:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/03/2023 18:06
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
01/02/2023 17:55
Juntada de Certidão
-
01/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
-
01/02/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5004440-20.2021.4.02.5110/RJ (Pauta: 304) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: C.
R.
TOLEDO RACOES DE MESQUITA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
31/01/2023 20:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2023
-
31/01/2023 12:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/01/2023 12:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 304
-
19/12/2022 19:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
16/12/2022 16:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
16/12/2022 16:17
Juntada de Certidão
-
23/11/2022 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
23/11/2022 19:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
21/11/2022 14:44
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
21/11/2022 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
18/11/2022 16:55
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB22)
-
18/11/2022 16:55
Alterado o assunto processual
-
17/11/2022 19:51
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
-
17/11/2022 19:51
Declarada incompetência
-
16/11/2022 19:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/11/2022
Ultima Atualização
21/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5126072-40.2021.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Rosania Riboura Lethieri
Advogado: Erlan dos Anjos Oliveira da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/11/2022 20:23
Processo nº 5001138-96.2020.4.02.5116
Maria Madalena Tavares de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/04/2023 12:50
Processo nº 5067221-76.2019.4.02.5101
Alberto de Souza Leite
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/10/2019 19:41
Processo nº 5016110-57.2022.4.02.5001
Ministerio Publico Federal
Joscelino Paulino de Oliveira
Advogado: Renata Maia da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/05/2022 15:41
Processo nº 5002926-60.2020.4.02.5112
Alzelino de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/04/2023 08:47