TRF2 - 5016110-57.2022.4.02.5001
1ª instância - 2ª Vara Federal Criminal de Vitoria
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/05/2024 16:33
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ELZA PAULINO DIAS - SUSPENSAO ART. 366 CPP
-
21/05/2024 16:32
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ADILTON GONZAGA DE OLIVEIRA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
-
21/05/2024 16:28
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSCELINO PAULINO DE OLIVEIRA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
-
05/09/2023 16:20
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
-
02/09/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
23/08/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
04/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/09/2023
-
04/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/09/2023
-
04/08/2023 00:00
Edital
AÇÃO PENAL Nº 5016110-57.2022.4.02.5001/ES AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: ADILTON GONZAGA DE OLIVEIRA RÉU: ELZA PAULINO DIAS RÉU: JOSCELINO PAULINO DE OLIVEIRA EDITAL Nº 500002409237 Prazo: 15 (quinze) dias O Doutor Victor Yuri Ivanov dos Santos Farina, Juiz Federal, da 2ª Vara Federal Criminal de Vitória, da Seção Judiciária do Espírito Santo, por nomeação da forma da Lei.
Faz saber a todos que o presente Edital virem, ou dele notícia tiverem, que tramitam perante esta 2ª Vara Federal Criminal de Vitória/ES os autos da Ação Penal n. 5016110-57.2022.4.02.5001, movida pelo Ministério Público Federal em face de Adilton Gonzaga de Oliveira (brasileiro, nascido em 24/10/1976, filho de Rozemira Maria de Oliveira e Joscelino Gonzaga de Oliveira, CPF *45.***.*16-87) e Joscelino Paulino de Oliveira (brasileiro, nascido em 12/02/2000, filho de Elza Paulino Dias e Adilton Gonzaga de Oliveira, CPF 068.855.341- 96), tendo sido recebida a denúncia em 28/6/2022. Como não foi possível citar os réus pessoalmente, nos termos dos artigos 351 a 357 do Código de Processo Penal (CPP), por estarem em local incerto e não sabido (artigo 361 do CPP), e para que no futuro não aleguem ignorância, este Juízo Federal faz publicar o presente edital com as seguintes finalidades: (1) Citação dos réus para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresentarem Resposta à Acusação, por escrito e através de advogado, nos termos do artigo 396 do Código de Processo Penal (CPP). (2) Cientificação dos réus que, nas suas respostas, poderão arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e caso requeira a intimação de testemunhas (artigo 396-A do CPP), indicando seus endereços e justificando a necessidade de intimação por oficial de justiça, sob pena de ter que trazê-las independentemente de intimação; (3) Cientificação dos réus para informarem se possuem condições de contratar advogado, sem prejuízo do sustento próprio e de sua família, caso em que sua defesa técnica será patrocinada pela Defensoria Pública da União (DPU). (4) Cientificação dos réus para informarem seus endereços residencial e profissional, ressaltando que o processo seguirá sem a presença do acusado que, citado ou intimado pessoalmente para qualquer ato, deixar de comparecer sem motivo justificado, ou, no caso de mudança de residência, não comunicar o novo endereço ao Juízo.
Para que chegue ao conhecimento de todos e, principalmente do acusado, manda passar o presente Edital de Citação, o qual será afixado no local de costume, na sede desta Seção Judiciária, e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região. Sede do Juízo: Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, n. 1877, 2º andar, Monte Belo, Vitória/ES.
Horário de atendimento: de 12:00 às 17:00 horas. -
02/08/2023 13:13
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2023
-
31/07/2023 18:56
Expedição de Edital - citação
-
25/07/2023 16:03
Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Conclusos para decisão/despacho - 25/07/2023 16:03:00)
-
21/07/2023 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
21/07/2023 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
20/07/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2023 14:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
31/03/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
21/03/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
03/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/03/2023
-
03/03/2023 00:00
Edital
AÇÃO PENAL Nº 5016110-57.2022.4.02.5001/ES AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: ELZA PAULINO DIAS RÉU: JOSCELINO PAULINO DE OLIVEIRA RÉU: ADILTON GONZAGA DE OLIVEIRA EDITAL Nº 500002110295 Prazo: 15 (quinze) dias O Doutor Victor Yuri Ivanov dos Santos Farina, Juiz Federal, da 2ª Vara Federal Criminal de Vitória, da Seção Judiciária do Espírito Santo, por nomeação da forma da Lei.
Faz saber a todos que o presente Edital virem, ou dele notícia tiverem, que tramitam perante esta 2ª Vara Federal Criminal de Vitória/ES os autos da Ação Penal n. 5016110-57.2022.4.02.5001, movida pelo Ministério Público Federal em face de Elza Paulino Dias (brasileira, nascida em 22/02/1984, filha de Angelina Maria Paulino, CPF *28.***.*78-69). Como não foi possível citar a ré pessoalmente, nos termos dos artigos 351 a 357 do Código de Processo Penal (CPP), por estar em local incerto e não sabido (artigo 361 do CPP), e para que no futuro não alegue ignorância, este Juízo Federal faz publicar o presente edital com as seguintes finalidades: (1) Citação da ré, Elza Paulino Dias, para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente Resposta à Acusação, por escrito e através de advogado, nos termos do artigo 396 do Código de Processo Penal (CPP). (2) Cientificação da ré que, na sua resposta, poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e caso requeira a intimação de testemunhas (artigo 396-A do CPP), indicando seus endereços e justificando a necessidade de intimação por oficial de justiça, sob pena de ter que trazê-las independentemente de intimação; (3) Cientificação da ré para informar se possuiu condições de contratar advogado, sem prejuízo do sustento próprio e de sua família, caso em que sua defesa técnica será patrocinada pela Defensoria Pública da União (DPU). (4) Cientificação da ré para informar seus endereços residencial e profissional, ressaltando-lhe que o processo seguirá sem a presença do acusado que, citado ou intimado pessoalmente para qualquer ato, deixar de comparecer sem motivo justificado, ou, no caso de mudança de residência, não comunicar o novo endereço ao Juízo.
Para que chegue ao conhecimento de todos e, principalmente do acusado, manda passar o presente Edital de Citação, o qual será afixado no local de costume, na sede desta Seção Judiciária, e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região. Sede do Juízo: Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, n. 1877, 2º andar, Monte Belo, Vitória/ES.
Horário de atendimento: de 12:00 às 17:00 horas. -
01/03/2023 18:41
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/03/2023
-
24/02/2023 12:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
23/02/2023 18:54
Expedição de Edital - citação
-
23/02/2023 18:54
Expedição de ofício
-
16/02/2023 21:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
16/02/2023 21:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
15/02/2023 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2023 09:30
Determinada a intimação
-
13/02/2023 18:59
Conclusos para decisão/despacho
-
13/02/2023 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
13/02/2023 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
10/02/2023 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
01/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
22/12/2022 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/12/2022 13:02
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
-
01/12/2022 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
28/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
18/11/2022 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/09/2022 13:48
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
-
22/09/2022 15:46
Juntada de peças digitalizadas
-
21/09/2022 14:06
Juntada de peças digitalizadas
-
20/09/2022 15:39
Juntada de peças digitalizadas
-
20/09/2022 13:10
Juntada de peças digitalizadas
-
20/09/2022 12:14
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
20/09/2022 12:14
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
13/09/2022 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
13/09/2022 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
04/09/2022 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2022 13:40
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
-
19/07/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
14/07/2022 18:35
Juntada de peças digitalizadas
-
14/07/2022 12:00
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
14/07/2022 12:00
Expedição de ofício
-
09/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
07/07/2022 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
07/07/2022 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
29/06/2022 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2022 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2022 16:37
Recebida a denúncia
-
10/06/2022 16:02
Conclusos para decisão/despacho
-
23/05/2022 15:41
Distribuído por sorteio - Número: 50036864820204025002/ES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2022
Ultima Atualização
04/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0135533-73.2016.4.02.5109
Isadora Mayrta de Araujo Silva Bello
Uniao
Advogado: Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/05/2022 15:49
Processo nº 0005411-61.2019.4.02.5110
Dalva Conceicao Felix
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Francisco Rafael Goncalves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/03/2020 14:13
Processo nº 5126072-40.2021.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Rosania Riboura Lethieri
Advogado: Erlan dos Anjos Oliveira da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/11/2022 20:23
Processo nº 5001138-96.2020.4.02.5116
Maria Madalena Tavares de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/04/2023 12:50
Processo nº 5067221-76.2019.4.02.5101
Alberto de Souza Leite
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/10/2019 19:41