TRF2 - 0005411-61.2019.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/06/2023 10:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM08
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15/06/2023 10:28
Transitado em Julgado - Data: 15/06/2023
-
15/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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24/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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29/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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26/04/2023 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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26/04/2023 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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19/04/2023 05:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2023 05:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2023 05:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2023 23:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
18/04/2023 23:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/04/2023 17:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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18/04/2023 17:34
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
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18/04/2023 17:28
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06
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18/04/2023 17:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:01:00</b>
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23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de abril (segunda- feira) e 12h59 do dia 14 de abril (sexta- feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 0005411-61.2019.4.02.5110/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: DALVA CONCEICAO FELIX (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FRANCISCO RAFAEL GONCALVES (OAB MG044386) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 15:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
22/03/2023 13:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
-
22/03/2023 13:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:01</b><br>Sequencial: 13
-
22/03/2023 13:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/03/2023 16:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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13/03/2023 12:50
Retirado de pauta
-
02/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
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02/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 0005411-61.2019.4.02.5110/RJ (Aditamento: 751) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: DALVA CONCEICAO FELIX (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FRANCISCO RAFAEL GONCALVES (OAB MG044386) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
01/03/2023 18:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/03/2023 18:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 751
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26/02/2023 13:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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23/11/2021 14:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
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23/11/2021 14:26
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
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23/11/2021 13:21
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
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22/11/2021 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
05/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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26/10/2021 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/10/2021 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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23/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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14/10/2021 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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14/10/2021 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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14/10/2021 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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14/10/2021 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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13/10/2021 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/10/2021 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/10/2021 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2021 19:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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22/09/2021 11:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB06 -> GAB05
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13/09/2021 17:07
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
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26/06/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/06/2021<br>Data da sessão: <b>19/07/2021 13:00:00</b>
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24/06/2021 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
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24/06/2021 15:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 228
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30/03/2021 12:55
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB05 -> GAB06
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30/03/2021 12:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/03/2021 19:15
Remetidos os Autos - GAB06 -> GAB05
-
29/03/2021 19:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/03/2021 18:11
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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14/01/2021 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/01/2021<br>Data da sessão: <b>08/02/2021 13:00:00</b>
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11/01/2021 18:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/01/2021 18:41
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2021 13:00</b><br>Sequencial: 402
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02/07/2020 19:10
Juntada de Petição
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13/03/2020 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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13/03/2020 18:02
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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11/03/2020 18:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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11/03/2020 14:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2020
Ultima Atualização
23/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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