TRF2 - 5002303-29.2020.4.02.5004
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2025 13:59
Conclusos para decisão/despacho
-
23/07/2025 15:11
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 121
-
18/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
-
17/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113
-
16/06/2025 16:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 121
-
06/06/2025 17:46
Expedição de Mandado - ESLINSECMA
-
27/05/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 117
-
26/05/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 117
-
22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113
-
20/05/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2025 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
14/05/2025 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
12/05/2025 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/05/2025 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/05/2025 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/05/2025 17:02
Determinada a intimação
-
28/03/2025 17:34
Conclusos para decisão/despacho
-
18/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105, 106 e 107
-
25/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 106 e 107
-
15/01/2025 12:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/01/2025 12:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/01/2025 12:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/01/2025 12:36
Determinada a intimação
-
17/12/2024 13:02
Conclusos para decisão/despacho
-
17/12/2024 13:02
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 100
-
13/12/2024 16:11
Juntada de peças digitalizadas
-
04/12/2024 21:29
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 97
-
28/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
-
27/11/2024 15:42
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97
-
21/11/2024 20:08
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
-
25/10/2024 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
25/10/2024 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
24/10/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2024 16:20
Decisão interlocutória
-
19/09/2024 15:33
Conclusos para decisão/despacho
-
12/08/2024 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
11/07/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2024 15:57
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
11/07/2024 15:57
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
-
11/07/2024 15:52
Juntada de peças digitalizadas
-
06/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
14/02/2024 23:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
09/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
31/01/2024 19:46
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
18/12/2023 22:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
18/12/2023 14:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
-
18/12/2023 14:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
-
17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69 e 70
-
14/12/2023 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2023 16:14
Despacho
-
13/12/2023 18:29
Conclusos para decisão/despacho
-
07/12/2023 12:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
07/12/2023 12:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
07/12/2023 12:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
07/12/2023 12:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
07/12/2023 12:38
Decisão interlocutória
-
09/10/2023 15:38
Conclusos para decisão/despacho
-
14/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
30/08/2023 11:06
Juntada de Petição
-
28/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
18/07/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2023 16:45
Juntada de Petição
-
17/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
16/05/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
24/04/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
03/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 24/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/05/2023
-
03/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 24/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/05/2023
-
03/03/2023 00:00
Edital
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002303-29.2020.4.02.5004/ES AUTOR: ELIANE NOGUEIRA DA SILVA RIGATO RÉU: ICEP - INSTITUTO CAPIXABA DE ESTUDOS E PESQUISA LTDA RÉU: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E PARTICIPACOES LTDA RÉU: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU EDITAL Nº 500002114719 PRAZO DO EDITAL: 30 DIAS FINALIDADE DO EDITAL: O DOUTOR WELLINGTON LOPES DA SILVA, JUIZ FEDERAL DA VARA DE LINHARES, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que fica CITADO(A) UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 04.***.***/0001-37, ré(u) nos autos em epígrafe, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, para conhecimento de todos os atos e termos da ação supramencionada, ficando ciente de que não contestada a ação no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 335, ressalvadas as hipóteses do art. 229, ambos do Código de Processo Civil, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora, nos termos do artigo 344 do CPC, quais sejam, resumidamente: "Trata-se de ação ajuizada por Eliane Nogueira da Silva Rigato em face do (a) Universidade Iguaçu e Outros, objetivando a restituição do seu certificado de conclusão de curso, bem como indenização por dano moral". Tudo conforme despacho abaixo transcrito: “Defiro o requerimento.
Expeça-se edital para citação da instituição de ensino UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E PARTICIPACOES LTDA, com prazo de 30 (trinta) dias.
Consigne-se, a publicação do edital será feita apenas no órgão oficial ante o deferimento da Gratuidade da Justiça (art. 232, §2º, do Código de Processo Civil - CPC).
Por fim, venham-me conclusos os autos.”. E para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo.
SEDE DO JUÍZO: Av.Hans Schmoger, 808, Bairro Nossa Senhora da Conceição, Linhares/ES, CEP 29.900-495.
HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 12 às 17 horas (público em geral) e 12 às 19 horas (advogados).
Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pelo Diretor de Secretaria, por ordem do(a) MM(a).
Juiz(a) Federal. Eu, JANDYRA GLÓRIA ALVES RIBEIRO, o digitei.
E eu, GIULIANA FREITAS SPANO, Diretor(a) da Secretaria, subscrevo e assino por ordem do MM.
Juiz Federal. -
01/03/2023 22:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/03/2023 22:43
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/03/2023
-
09/02/2023 17:02
Decisão interlocutória
-
15/12/2022 12:43
Conclusos para decisão/despacho
-
17/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
20/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
12/10/2022 20:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
12/10/2022 20:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
10/10/2022 13:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/10/2022 13:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/10/2022 13:09
Determinada a intimação
-
23/08/2022 14:50
Conclusos para decisão/despacho
-
15/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
05/07/2022 11:04
Expedição de Edital - citação
-
23/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
13/06/2022 19:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/06/2022 19:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/06/2022 19:02
Determinada a intimação
-
26/04/2022 14:48
Conclusos para decisão/despacho
-
26/04/2022 14:45
Alterado o assunto processual
-
11/04/2022 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
21/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
11/03/2022 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/03/2022 17:32
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
-
31/01/2022 17:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
-
28/01/2022 13:26
Juntada de Petição
-
28/01/2022 13:22
Juntada de Petição - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU (MG097218 - ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA / RJ224799 - MATHEUS BARRETO BASSI / RJ094214 - CARLA ANDREA BEZERRA ARAUJO / RJ117413 - BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO)
-
19/01/2022 10:24
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
-
17/01/2022 15:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
-
14/01/2022 14:29
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
14/01/2022 14:29
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
14/01/2022 14:06
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
14/01/2022 14:06
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
-
06/09/2021 12:57
Expedição de Carta pelo Correio
-
07/07/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
30/06/2021 14:39
Juntada de Petição
-
22/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
12/05/2021 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2021 01:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
-
06/02/2021 00:44
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
-
29/01/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
-
19/01/2021 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/01/2021 17:31
Determinada a intimação
-
24/10/2020 01:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
-
06/10/2020 10:14
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
05/10/2020 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
05/10/2020 18:56
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
30/09/2020 12:57
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
30/09/2020 12:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/09/2020 12:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/09/2020 11:53
Despacho
-
21/09/2020 15:37
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
21/09/2020 14:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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