TRF2 - 5067221-76.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/05/2024 13:47
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
10/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
-
21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
13/03/2024 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
13/03/2024 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
12/03/2024 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
12/03/2024 12:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
11/03/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/03/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/03/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/03/2024 14:19
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
11/03/2024 14:19
Recurso Especial sobrestado
-
11/03/2024 11:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
06/03/2024 08:08
Juntada de Certidão
-
05/03/2024 17:03
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
05/03/2024 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
05/03/2024 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
05/03/2024 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
05/03/2024 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
04/03/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/03/2024 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
04/03/2024 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
01/03/2024 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
01/03/2024 12:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
29/02/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/02/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/02/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2024 13:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
28/02/2024 13:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/02/2024 15:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
22/02/2024 13:25
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
22/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5067221-76.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 506) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: ALBERTO DE SOUZA LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): Marcus Ely Soares dos Reis (OAB PR020777) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
15/01/2024 13:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 506
-
12/01/2024 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
18/12/2023 14:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
26/04/2023 14:29
Remetidos os Autos - GAB06 -> GAB05
-
26/04/2023 14:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
26/04/2023 11:16
Juntada de Petição
-
26/04/2023 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
26/04/2023 11:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 82
-
26/04/2023 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
25/04/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/04/2023 06:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
25/04/2023 06:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
19/04/2023 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
19/04/2023 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
19/04/2023 05:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2023 05:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2023 05:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2023 23:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/04/2023 23:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
18/04/2023 17:34
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
18/04/2023 17:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:01:00</b>
-
23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de abril (segunda- feira) e 12h59 do dia 14 de abril (sexta- feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5067221-76.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: ALBERTO DE SOUZA LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): Marcus Ely Soares dos Reis (OAB PR020777) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 15:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
22/03/2023 13:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
-
22/03/2023 13:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:01</b><br>Sequencial: 15
-
22/03/2023 13:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/03/2023 16:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
13/03/2023 12:50
Retirado de pauta
-
02/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
-
02/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5067221-76.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 750) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: ALBERTO DE SOUZA LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): Marcus Ely Soares dos Reis (OAB PR020777) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
01/03/2023 18:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/03/2023 18:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 750
-
26/02/2023 13:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
19/11/2021 15:29
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> GAB05
-
19/11/2021 13:39
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
18/11/2021 12:37
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
17/11/2021 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
31/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
22/10/2021 08:43
Juntada de Petição
-
21/10/2021 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/10/2021 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
21/10/2021 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
21/10/2021 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
21/10/2021 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
13/10/2021 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/10/2021 12:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
13/10/2021 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
12/10/2021 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
12/10/2021 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
11/10/2021 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2021 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2021 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2021 14:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
22/09/2021 12:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB06 -> GAB05
-
16/09/2021 12:02
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
26/06/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/06/2021<br>Data da sessão: <b>19/07/2021 13:00:00</b>
-
24/06/2021 15:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 251
-
24/06/2021 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
16/04/2021 17:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
12/04/2021 14:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/04/2021 14:13
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB05 -> SUB2TESP
-
12/04/2021 13:31
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB06 -> GAB05
-
12/04/2021 13:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/04/2021 22:33
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
14/01/2021 04:01
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/01/2021<br>Data da sessão: <b>08/02/2021 13:00:00</b>
-
11/01/2021 18:42
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2021 13:00</b><br>Sequencial: 491
-
11/01/2021 18:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/12/2020 17:54
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
-
17/09/2020 01:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
-
31/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
-
22/08/2020 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
22/08/2020 14:16
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
-
21/08/2020 12:26
Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
-
21/08/2020 12:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
21/08/2020 12:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
20/08/2020 19:32
Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP
-
20/08/2020 19:31
Despacho/Decisão - Interlocutória
-
03/08/2020 14:27
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB06
-
31/07/2020 23:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
16/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
-
08/07/2020 22:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
08/07/2020 22:12
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
-
06/07/2020 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
06/07/2020 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
06/07/2020 12:04
Remessa Interna - NUCAJ -> SUB2TESP
-
24/04/2020 14:54
Remessa Interna - SUB2TESP -> NUCAJ
-
24/04/2020 14:20
Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP
-
24/04/2020 14:20
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
22/01/2020 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
22/01/2020 14:08
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
21/01/2020 15:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
21/01/2020 09:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2024
Ultima Atualização
22/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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