TRF2 - 0064992-49.2015.4.02.5109
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/05/2023 15:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05
-
26/05/2023 15:43
Transitado em Julgado - Data: 23/05/2023
-
23/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
04/04/2023 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
22/03/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2023 20:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/03/2023 20:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
09/03/2023 18:06
Sentença confirmada - por unanimidade
-
01/02/2023 17:55
Juntada de Certidão
-
01/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
-
01/02/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0064992-49.2015.4.02.5109/RJ (Pauta: 308) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ABILIO MANOEL LEITE BENICIO (EXECUTADO) APELADO: POSTO MAR DIAS LTDA (EXECUTADO) APELADO: EDILSON SOARES CAMARGO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
31/01/2023 20:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2023
-
31/01/2023 12:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/01/2023 12:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 308
-
25/01/2023 15:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
16/12/2022 18:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
18/11/2022 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
17/11/2022 06:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
27/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
21/10/2022 17:36
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
21/10/2022 17:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
21/10/2022 17:20
Juntada de Certidão
-
17/10/2022 18:37
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
17/10/2022 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/10/2022 16:53
Alterado o assunto processual
-
17/10/2022 16:53
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB22)
-
17/10/2022 15:05
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
-
17/10/2022 15:05
Declarada incompetência
-
14/10/2022 00:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2022
Ultima Atualização
21/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5026194-11.2022.4.02.5101
Unimed Federacao Interfederativa das Coo...
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/04/2022 23:43
Processo nº 0067760-64.2018.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
M &Amp; B Veterinaria e Pet Shop LTDA
Advogado: Daniel da Silva Brilhante
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 15:50
Processo nº 5000225-46.2022.4.02.5116
Vanilton de Souza Correa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/08/2023 15:41
Processo nº 0002700-04.2019.4.02.5104
Sayder Transportes LTDA
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 15:50
Processo nº 5039675-46.2019.4.02.5101
Alan das Chagas da Silva
Ministerio Publico Federal
Advogado: Maria Helena de Carvalho Nogueira de Pau...
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/02/2022 15:14