TRF2 - 5026194-11.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/11/2023 22:40
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
16/11/2023 18:30
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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16/11/2023 18:30
Recurso Especial Admitido
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25/09/2023 11:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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22/09/2023 16:31
Juntada de Certidão
-
22/09/2023 13:40
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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21/09/2023 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
04/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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25/08/2023 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/08/2023 17:49
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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22/08/2023 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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31/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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25/07/2023 21:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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25/07/2023 21:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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21/07/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/07/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2023 18:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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18/07/2023 18:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/07/2023 10:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/06/2023 13:11
Juntada de Certidão
-
09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
-
09/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5026194-11.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIMED FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MEDICAS DO CENTRO OESTE E TOCANTINS ( EM LIQUIDACAO EXTRA JUDICIAL (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVONEY BATISTA ANZOLIN (OAB MT008122O) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO (OAB BA013325) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
07/06/2023 17:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023
-
07/06/2023 16:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/06/2023 16:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 129
-
24/05/2023 18:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
10/05/2023 16:30
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
05/05/2023 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
30/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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20/04/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2023 22:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
19/04/2023 22:56
Determinada a intimação
-
13/04/2023 13:34
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
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11/04/2023 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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23/03/2023 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
23/03/2023 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
22/03/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2023 20:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
21/03/2023 20:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/03/2023 18:06
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
01/02/2023 17:55
Juntada de Certidão
-
01/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
-
01/02/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5026194-11.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 309) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIMED FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MEDICAS DO CENTRO OESTE E TOCANTINS ( EM LIQUIDACAO EXTRA JUDICIAL (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVONEY BATISTA ANZOLIN (OAB MT008122O) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO (OAB BA013325) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
31/01/2023 20:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2023
-
31/01/2023 12:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/01/2023 12:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 309
-
25/01/2023 16:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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28/11/2022 15:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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28/11/2022 15:53
Juntada de Certidão
-
08/11/2022 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
08/11/2022 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
04/11/2022 18:40
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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04/11/2022 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/11/2022 15:05
Distribuído por prevenção - Número: 50083537720224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2023
Ultima Atualização
16/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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