04/08/2025 18:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
04/08/2025 18:43

Transitado em Julgado em 04/08/2025
29/06/2025 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 594009/2025
29/06/2025 04:06

Protocolizada Petição 594009/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/06/2025
26/06/2025 11:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 413170/2025 - EDcl no AgRg no
25/06/2025 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/06/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0413170 - EDcl no AgRg no REsp 2174145 - Publicação prevista para 26/06/2025
18/06/2025 23:59

Embargos de Declaração de MARCIA CRISTINA GARCIA PEREIRA acolhidos , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00413170/2025 - EDcl no AgRg no REsp 2174145/RJ
22/05/2025 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/05/2025
21/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/05/2025 13:52

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00413170/2025 - EDcl no AgRg no REsp 2174145/RJ
12/05/2025 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
12/05/2025 11:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 413170/2025
12/05/2025 11:30

Protocolizada Petição 413170/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/05/2025
09/05/2025 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 406463/2025
08/05/2025 23:56

Protocolizada Petição 406463/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2025
08/05/2025 00:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2025 Petição Nº 217713/2025 - AgRg
07/05/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/05/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0217713 - AgRg no REsp 2174145 - Publicação prevista para 08/05/2025
30/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de MARCIA CRISTINA GARCIA PEREIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00217713/2025 - AgRg no REsp 2174145/RJ
28/03/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2025
27/03/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2025 12:28

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00217713/2025 - AgRg no REsp 2174145/RJ
18/03/2025 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
16/03/2025 14:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 217713/2025
16/03/2025 13:40

Protocolizada Petição 217713/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/03/2025
13/03/2025 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 207813/2025
13/03/2025 01:28

Protocolizada Petição 207813/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2025
11/03/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2025
11/03/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2025
11/03/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2025
10/03/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/03/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/03/2025 05:39

Expedição de Ofício nº 057357/2025-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 2ª Região comunicando decisão às fls. 8282/8312
06/03/2025 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2025
06/03/2025 23:10

Não conhecido o recurso de MARCIA CRISTINA GARCIA PEREIRA, mas concedida a ordem de ofício.
06/03/2025 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2025
06/03/2025 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2025
06/03/2025 23:00

Não conhecido o recurso de DJALMIR DE SOUZA, mas concedida a ordem de ofício.
06/03/2025 23:00

Não conhecido o recurso de DJALMIR DE SOUZA
28/10/2024 06:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
28/10/2024 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
27/10/2024 22:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 952326/2024
27/10/2024 22:17

Protocolizada Petição 952326/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/10/2024
23/10/2024 09:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
23/10/2024 09:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
23/10/2024 08:02

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA
02/10/2024 17:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
04/10/2023 00:00

Intimação

1a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Nona Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 23 de outubro de 2023, às 13 horas, e término, no dia 27 de outubro de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção) Nº 0001088-81.2012.4.02.5102/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS EMBARGANTE: MARCIA CRISTINA GARCIA PEREIRA ADVOGADO(A): BRUNO PINHEIRO FERREIRA (OAB RJ163944) ADVOGADO(A): ROBERTO BARROS FERREIRA (OAB RJ077424) EMBARGANTE: DJALMIR DE SOUZA ADVOGADO(A): AMANDA DE MORAES ESTEFAN (OAB DF057222) ADVOGADO(A): ANDRE MIRZA MADURO (OAB RJ155273) ADVOGADO(A): DIOGO RUDGE MALAN (OAB RJ098788) ADVOGADO(A): FLAVIO MIRZA MADURO (OAB RJ104104) ADVOGADO(A): PRISCILA KIMELBLAT DE ALMEIDA MOURA (OAB RJ234433) ADVOGADO(A): STEFANIER LIMA MARINHO (OAB RJ237645) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): JOSÉ AUGUSTO SIMÕES VAGOS EMBARGADO: ADRIANA LUIZA DA COSTA ADVOGADO(A): MARCELO LAMEIRA RIBEIRO (OAB RJ094312) ADVOGADO(A): NILTON CABRAL SILVA (OAB RJ155657) ADVOGADO(A): ANDERSON FERREIRA DE REZENDE (OAB RJ180026) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE TELES FAGUNDES (OAB RJ072474) EMBARGADO: MARIANNE MARY DA FONSECA ADVOGADO(A): NILTON CABRAL SILVA (OAB RJ155657) ADVOGADO(A): ANDERSON FERREIRA DE REZENDE (OAB RJ180026) ADVOGADO(A): MARCELO LAMEIRA RIBEIRO (OAB RJ094312) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE TELES FAGUNDES (OAB RJ072474) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2023.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
10/08/2023 00:00

Intimação

1a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária da Sessão Presencial da 1ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 13 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-depreferenciasustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-secao especializada/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2- RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.

Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência.

Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção) Nº 0001088-81.2012.4.02.5102/RJ (Pauta - Revisor: 4) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REVISORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO EMBARGANTE: DJALMIR DE SOUZA ADVOGADO(A): AMANDA DE MORAES ESTEFAN (OAB DF057222) ADVOGADO(A): ANDRE MIRZA MADURO (OAB RJ155273) ADVOGADO(A): DIOGO RUDGE MALAN (OAB RJ098788) ADVOGADO(A): FLAVIO MIRZA MADURO (OAB RJ104104) ADVOGADO(A): PRISCILA KIMELBLAT DE ALMEIDA MOURA (OAB RJ234433) EMBARGANTE: MARCIA CRISTINA GARCIA PEREIRA ADVOGADO(A): BRUNO PINHEIRO FERREIRA (OAB RJ163944) ADVOGADO(A): ROBERTO BARROS FERREIRA (OAB RJ077424) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA EMBARGADO: ADRIANA LUIZA DA COSTA ADVOGADO(A): MARCELO LAMEIRA RIBEIRO (OAB RJ094312) ADVOGADO(A): NILTON CABRAL SILVA (OAB RJ155657) ADVOGADO(A): ANDERSON FERREIRA DE REZENDE (OAB RJ180026) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE TELES FAGUNDES (OAB RJ072474) EMBARGADO: MARIANNE MARY DA FONSECA ADVOGADO(A): NILTON CABRAL SILVA (OAB RJ155657) ADVOGADO(A): ANDERSON FERREIRA DE REZENDE (OAB RJ180026) ADVOGADO(A): MARCELO LAMEIRA RIBEIRO (OAB RJ094312) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE TELES FAGUNDES (OAB RJ072474) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
09/06/2023 00:00

Intimação

1a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Presencial da 1ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 22 de junho de 2023, quinta- feira, às 13 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de- julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-secao especializada/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.

Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência.

Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção) Nº 0001088-81.2012.4.02.5102/RJ (Pauta - Revisor: 6) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REVISORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO EMBARGANTE: MARCIA CRISTINA GARCIA PEREIRA ADVOGADO(A): BRUNO PINHEIRO FERREIRA (OAB RJ163944) ADVOGADO(A): ROBERTO BARROS FERREIRA (OAB RJ077424) EMBARGANTE: DJALMIR DE SOUZA ADVOGADO(A): AMANDA DE MORAES ESTEFAN (OAB DF057222) ADVOGADO(A): ANDRE MIRZA MADURO (OAB RJ155273) ADVOGADO(A): DIOGO RUDGE MALAN (OAB RJ098788) ADVOGADO(A): FLAVIO MIRZA MADURO (OAB RJ104104) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA EMBARGADO: ADRIANA LUIZA DA COSTA ADVOGADO(A): MARCELO LAMEIRA RIBEIRO (OAB RJ094312) ADVOGADO(A): NILTON CABRAL SILVA (OAB RJ155657) ADVOGADO(A): ANDERSON FERREIRA DE REZENDE (OAB RJ180026) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE TELES FAGUNDES (OAB RJ072474) EMBARGADO: MARIANNE MARY DA FONSECA ADVOGADO(A): NILTON CABRAL SILVA (OAB RJ155657) ADVOGADO(A): ANDERSON FERREIRA DE REZENDE (OAB RJ180026) ADVOGADO(A): MARCELO LAMEIRA RIBEIRO (OAB RJ094312) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE TELES FAGUNDES (OAB RJ072474) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
31/05/2023 00:00

Intimação

1a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Quinta Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 19 de junho de 2023, às 13 horas, e término, no dia 23 de junho de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 , alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção) Nº 0001088-81.2012.4.02.5102/RJ (Pauta - Revisor: 6) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REVISORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO EMBARGANTE: MARCIA CRISTINA GARCIA PEREIRA ADVOGADO(A): BRUNO PINHEIRO FERREIRA (OAB RJ163944) ADVOGADO(A): ROBERTO BARROS FERREIRA (OAB RJ077424) EMBARGANTE: DJALMIR DE SOUZA ADVOGADO(A): AMANDA DE MORAES ESTEFAN (OAB DF057222) ADVOGADO(A): ANDRE MIRZA MADURO (OAB RJ155273) ADVOGADO(A): DIOGO RUDGE MALAN (OAB RJ098788) ADVOGADO(A): FLAVIO MIRZA MADURO (OAB RJ104104) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA EMBARGADO: ADRIANA LUIZA DA COSTA ADVOGADO(A): MARCELO LAMEIRA RIBEIRO (OAB RJ094312) ADVOGADO(A): NILTON CABRAL SILVA (OAB RJ155657) ADVOGADO(A): ANDERSON FERREIRA DE REZENDE (OAB RJ180026) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE TELES FAGUNDES (OAB RJ072474) EMBARGADO: MARIANNE MARY DA FONSECA ADVOGADO(A): NILTON CABRAL SILVA (OAB RJ155657) ADVOGADO(A): ANDERSON FERREIRA DE REZENDE (OAB RJ180026) ADVOGADO(A): MARCELO LAMEIRA RIBEIRO (OAB RJ094312) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE TELES FAGUNDES (OAB RJ072474) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
10/04/2023 00:00

Intimação

1a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Presencial da 1ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 27 de abril de 2023, quinta- feira, às 13 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de- julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-secao especializada/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.

Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência.

Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção) Nº 0001088-81.2012.4.02.5102/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REVISOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES EMBARGANTE: MARCIA CRISTINA GARCIA PEREIRA ADVOGADO(A): BRUNO PINHEIRO FERREIRA (OAB RJ163944) ADVOGADO(A): ROBERTO BARROS FERREIRA (OAB RJ077424) EMBARGANTE: DJALMIR DE SOUZA ADVOGADO(A): AMANDA DE MORAES ESTEFAN (OAB DF057222) ADVOGADO(A): ANDRE MIRZA MADURO (OAB RJ155273) ADVOGADO(A): DIOGO RUDGE MALAN (OAB RJ098788) ADVOGADO(A): FLAVIO MIRZA MADURO (OAB RJ104104) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA EMBARGADO: ADRIANA LUIZA DA COSTA ADVOGADO(A): MARCELO LAMEIRA RIBEIRO (OAB RJ094312) ADVOGADO(A): NILTON CABRAL SILVA (OAB RJ155657) ADVOGADO(A): ANDERSON FERREIRA DE REZENDE (OAB RJ180026) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE TELES FAGUNDES (OAB RJ072474) EMBARGADO: MARIANNE MARY DA FONSECA ADVOGADO(A): NILTON CABRAL SILVA (OAB RJ155657) ADVOGADO(A): ANDERSON FERREIRA DE REZENDE (OAB RJ180026) ADVOGADO(A): MARCELO LAMEIRA RIBEIRO (OAB RJ094312) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE TELES FAGUNDES (OAB RJ072474) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.

Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Presidente
01/03/2023 00:00

Intimação

1a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Segunda Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 20 de março de 2023, às 13 horas, e término, no dia 24 de março de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 , alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção) Nº 0001088-81.2012.4.02.5102/RJ (Pauta - Revisor: 19) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REVISOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES EMBARGANTE: MARCIA CRISTINA GARCIA PEREIRA ADVOGADO(A): BRUNO PINHEIRO FERREIRA (OAB RJ163944) ADVOGADO(A): ROBERTO BARROS FERREIRA (OAB RJ077424) EMBARGANTE: DJALMIR DE SOUZA ADVOGADO(A): AMANDA DE MORAES ESTEFAN (OAB DF057222) ADVOGADO(A): ANDRE MIRZA MADURO (OAB RJ155273) ADVOGADO(A): DIOGO RUDGE MALAN (OAB RJ098788) ADVOGADO(A): FLAVIO MIRZA MADURO (OAB RJ104104) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA EMBARGADO: ADRIANA LUIZA DA COSTA ADVOGADO(A): MARCELO LAMEIRA RIBEIRO (OAB RJ094312) ADVOGADO(A): NILTON CABRAL SILVA (OAB RJ155657) ADVOGADO(A): ANDERSON FERREIRA DE REZENDE (OAB RJ180026) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE TELES FAGUNDES (OAB RJ072474) EMBARGADO: MARIANNE MARY DA FONSECA ADVOGADO(A): NILTON CABRAL SILVA (OAB RJ155657) ADVOGADO(A): ANDERSON FERREIRA DE REZENDE (OAB RJ180026) ADVOGADO(A): MARCELO LAMEIRA RIBEIRO (OAB RJ094312) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE TELES FAGUNDES (OAB RJ072474) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

Ofício • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0048635-13.2018.4.02.5101

Conselho Regional de Medicina Veterinari...

Agrobazar Santa Barbara de Bacaxa LTDA

Advogado: Daniel da Silva Brilhante

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2022 15:38

Exibir Processo

Processo nº 0060827-75.2018.4.02.5101

Conselho Regional de Medicina Veterinari...

Alarme Animal Produtos Veterinarios LTDA

Advogado: Daniel da Silva Brilhante

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2022 15:50

Exibir Processo

Processo nº 5002485-36.2021.4.02.5115

Paulo de Siqueira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/09/2023 17:02

Exibir Processo

Processo nº 5037028-44.2020.4.02.5101

Monza Hoteis e Turismo LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Fabio Ricardo Salles dos Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/04/2021 14:23

Exibir Processo

Processo nº 5037028-44.2020.4.02.5101

Monza Hoteis e Turismo LTDA

Delegado Regional da Receita Federal do ...

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/06/2020 09:46

Exibir Processo