31/07/2024 13:16

Baixa Definitiva
31/07/2024 13:14

Juntada de Certidão
30/07/2024 17:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5062925-17.2024.4.02.9666/TRF (ANTONIO CARLOS COSTA CASTRO)
30/07/2024 17:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5062924-32.2024.4.02.9666/TRF (PAULO DE SIQUEIRA)
28/06/2024 15:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
28/06/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*24-91 processada no TRF2 com o no. 50629243220244029666/TRF (PAULO DE SIQUEIRA)
28/06/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*24-91 processada no TRF2 com o no. 50629251720244029666/TRF (ANTONIO CARLOS COSTA CASTRO)
05/06/2024 10:56

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*24-91
05/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95
27/05/2024 21:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
07/05/2024 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/05/2024 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/05/2024 10:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*24-91
30/04/2024 18:07

Juntada de peças digitalizadas
15/04/2024 17:55

Juntada de Petição
13/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
23/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
29/01/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 18:11

Juntada de Petição
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
09/01/2024 14:49

Determinada a intimação
09/01/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/11/2023 12:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/11/2023 12:44

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2023 17:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJTER01
20/09/2023 17:01

Transitado em Julgado
20/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
18/08/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 14:58

Negado seguimento a Recurso
17/08/2023 15:40

Conclusos para decisão de admissibilidade
13/06/2023 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
04/05/2023 15:00

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/05/2023 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/05/2023 08:31

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G01 -> RJRIOGABVICE
04/05/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
26/04/2023 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
21/04/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
30/03/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 17:55

Embargos de Declaração Não Acolhidos
30/03/2023 17:48

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
24/03/2023 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
24/03/2023 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
17/03/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 13:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/03/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 13:19

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
14/03/2023 14:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
27/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023 Data da sessão: 16/03/2023 14:00:00
27/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023 Data da sessão: 16/03/2023 14:00:00
27/02/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002485-36.2021.4.02.5115/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: PAULO DE SIQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS COSTA CASTRO (OAB RJ069047) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente
24/02/2023 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/02/2023 10:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/03/2023 14:00 Sequencial: 22
23/02/2023 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 19:56

Determinada a intimação
23/02/2023 19:48

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2023 12:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
27/01/2023 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/01/2023 18:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 11/01/2023
21/12/2022 15:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 11/01/2023
09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/12/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
29/11/2022 15:16

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/11/2022 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
15/11/2022 18:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
03/11/2022 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/11/2022 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/10/2022 18:24

Julgado procedente o pedido
28/10/2022 15:01

Juntado(a)
06/07/2022 18:43

Juntada de Petição
29/06/2022 12:24

Conclusos para julgamento
29/06/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
16/06/2022 03:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
09/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/05/2022 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/05/2022 17:13

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/04/2022 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2022 14:00

Convertido o Julgamento em Diligência
27/09/2021 23:27

Conclusos para julgamento
27/09/2021 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/09/2021 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
18/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/09/2021 15:50

Ato ordinatório praticado
08/09/2021 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/09/2021 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/09/2021 09:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/08/2021 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2021 17:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/08/2021 17:27

Determinada a citação
23/08/2021 16:27

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2021 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00