TRF2 - 5013865-41.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/10/2023 18:47
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5048932-90.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 7, 32, 62, 72
-
13/10/2023 18:39
Baixa Definitiva
-
13/10/2023 18:38
Transitado em Julgado - Data: 11/10/2023
-
11/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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19/09/2023 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 66
-
17/08/2023 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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17/08/2023 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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16/08/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/08/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/08/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/08/2023 12:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/08/2023 12:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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10/08/2023 09:34
Juntada de Petição
-
02/08/2023 16:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/07/2023 14:13
Juntada de Petição
-
18/07/2023 14:13
Juntada de Petição
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07/07/2023 14:29
Juntada de Certidão
-
07/07/2023 14:28
Juntada de Certidão
-
07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>
-
07/07/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5013865-41.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: MARTA RIBEIRO ROCHA E SILVA DE SENNA ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937) ADVOGADO(A): ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) ADVOGADO(A): BARBARA LUIZA PINHO MUNIZ (OAB RJ233070) ADVOGADO(A): ANA PAULA COSTA DE AZEVEDO (OAB RJ229648) ADVOGADO(A): LUANA ANGELO LEAL DE OLIVEIRA (OAB RJ227488) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
05/07/2023 21:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
-
05/07/2023 20:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 127
-
05/07/2023 20:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/05/2023 18:13
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
31/05/2023 12:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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23/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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02/05/2023 17:01
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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02/05/2023 13:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
30/04/2023 08:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
30/04/2023 08:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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26/04/2023 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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20/04/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2023 22:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
19/04/2023 22:56
Determinada a intimação
-
13/04/2023 14:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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11/04/2023 23:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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30/03/2023 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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22/03/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2023 20:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/03/2023 20:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
09/03/2023 18:06
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
01/02/2023 17:55
Juntada de Certidão
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01/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
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01/02/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5013865-41.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 314) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: MARTA RIBEIRO ROCHA E SILVA DE SENNA ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937) ADVOGADO(A): ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) ADVOGADO(A): BARBARA LUIZA PINHO MUNIZ (OAB RJ233070) ADVOGADO(A): ANA PAULA COSTA DE AZEVEDO (OAB RJ229648) ADVOGADO(A): LUANA ANGELO LEAL DE OLIVEIRA (OAB RJ227488) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
31/01/2023 20:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2023
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31/01/2023 12:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 314
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31/01/2023 12:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/12/2022 13:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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21/11/2022 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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09/11/2022 11:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
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09/11/2022 07:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
09/11/2022 07:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
07/11/2022 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2022 23:17
Determinada a intimação
-
04/11/2022 23:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
02/11/2022 13:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
27/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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27/10/2022 23:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
20/10/2022 19:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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17/10/2022 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/10/2022 07:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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17/10/2022 07:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
10/10/2022 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2022 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2022 14:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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09/10/2022 14:47
Indeferido o pedido
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30/09/2022 17:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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30/09/2022 17:17
Juntada de Certidão
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30/09/2022 17:13
Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Juntada de certidão - 30/09/2022 16:57:51)
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30/09/2022 11:15
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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29/09/2022 23:29
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15, 10 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2022
Ultima Atualização
07/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PARECER • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
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