TRF2 - 5022163-79.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FLAVIO AUGUSTO MACHADO DA SILVA

CPF *88.***.*58-76

ROBERTA LOPES

CPF *93.***.*46-81

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA

CPF *99.***.*72-91

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

ANDRE PIRES GODINHO

OAB: 100272/RJ

CPF *47.***.*88-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/05/2024 02:01

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21

  • 07/05/2024 02:01

    Transitado em Julgado

  • 07/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 19

  • 28/04/2024 12:07

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

  • 04/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 17/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19

  • 08/03/2024 12:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 08/03/2024 12:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 08/03/2024 10:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 07/03/2024 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2024 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2024 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2024 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2024 17:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 07/03/2024 17:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/02/2024 18:08

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 29/01/2024 14:14

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>

  • 29/01/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5022163-79.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: FLAVIO AUGUSTO MACHADO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELANTE: ROBERTA LOPES (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 26/01/2024 14:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024

  • 26/01/2024 13:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 26/01/2024 13:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 156

  • 09/01/2024 10:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 09/01/2024 06:40

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 08/01/2024 21:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 19/12/2023 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/12/2023 10:24

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 19/12/2023 10:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001828-42.2022.4.02.5121

Antonio Mauricio Caitano

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/04/2023 08:47

Exibir Processo

Processo nº 5015834-91.2022.4.02.0000

Maria de Lourd Graca Pedrosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/09/2023 10:25

Exibir Processo

Processo nº 5022011-94.2022.4.02.5101

Laerte de Lacerda Martins

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/04/2023 08:38

Exibir Processo

Processo nº 5011223-95.2022.4.02.0000

Nacional Gas Butano Distribuidora LTDA

Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/08/2022 18:13

Exibir Processo

Processo nº 5014439-64.2022.4.02.0000

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Transportadora Lulas Mar LTDA

Advogado: Lucas Andrade de Araujo Penna

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/10/2022 18:05

Exibir Processo