TRF2 - 5011223-95.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/07/2023 15:33
Baixa Definitiva
-
07/07/2023 15:31
Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023
-
28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
04/05/2023 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
04/05/2023 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
03/05/2023 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2023 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2023 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/04/2023 18:53
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
-
26/04/2023 15:32
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24
-
24/04/2023 16:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
24/04/2023 16:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/04/2023 13:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
28/03/2023 13:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/02/2023 11:24
Juntada de Certidão
-
24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>
-
24/02/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5011223-95.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO(A): LISA CHAO GUEDES DA SILVA (OAB RJ238189) ADVOGADO(A): JOAO PAULO RIBEIRO NAEGELE (OAB RJ167447) ADVOGADO(A): GUILHERME BARBOSA VINHAS (OAB RJ112693) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
23/02/2023 22:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
-
23/02/2023 22:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 45
-
23/02/2023 22:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/02/2023 13:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
18/10/2022 07:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
17/10/2022 20:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
13/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
03/10/2022 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/09/2022 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
28/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
18/08/2022 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2022 16:46
Determinada a intimação
-
17/08/2022 16:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
06/08/2022 18:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
06/08/2022 18:00
Juntada de Certidão
-
04/08/2022 18:35
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
04/08/2022 18:13
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2022
Ultima Atualização
07/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001361-72.2022.4.02.5118
Leandro Junio da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/11/2023 15:02
Processo nº 5014084-54.2022.4.02.0000
Bela Roma Spe LTDA
Flavia Custodio Martins
Advogado: Vitor Oliveira da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/10/2022 17:41
Processo nº 5001828-42.2022.4.02.5121
Antonio Mauricio Caitano
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/04/2023 08:47
Processo nº 5015834-91.2022.4.02.0000
Maria de Lourd Graca Pedrosa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/09/2023 10:25
Processo nº 5022011-94.2022.4.02.5101
Laerte de Lacerda Martins
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/04/2023 08:38