TRF2 - 5054185-59.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AECIO FLAVIO DA SILVA

CPF *10.***.*14-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/03/2023 07:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

  • 20/03/2023 06:57

    Transitado em Julgado - Data: 20/03/2023

  • 19/03/2023 18:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 17/03/2023 14:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 13/03/2023 04:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 02/03/2023 20:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 02/03/2023 20:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 02/03/2023 06:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/03/2023 06:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/03/2023 06:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2023 20:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/02/2023 15:10

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 23/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

  • 23/01/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5054185-59.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 417) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: AECIO FLAVIO DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JESSE RAMALHO (OAB RJ046967) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 19/01/2023 18:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

  • 19/01/2023 13:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/01/2023 13:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 417

  • 17/01/2023 18:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 04/11/2022 13:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 04/11/2022 13:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 03/11/2022 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/11/2022 07:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2022

Ultima Atualização
24/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5012826-09.2022.4.02.0000

Wellington Castilho de Lima Albuquerque

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Renato Mendes Souza Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/09/2022 15:58

Exibir Processo

Processo nº 5025509-09.2019.4.02.5101

Jose Carlos Simoes Lopes

Os Mesmos

Advogado: Joao Rodrigo Moraes Teobaldo de Azevedo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/08/2025 02:00

Exibir Processo

Processo nº 5012012-48.2021.4.02.5103

Marlene Lopes Fernandes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/04/2023 08:42

Exibir Processo

Processo nº 5000715-90.2022.4.02.0000

Drinks And Business Comercio e Distribui...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Jose Marcos Quintella

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/01/2022 12:47

Exibir Processo

Processo nº 5015440-21.2021.4.02.0000

Jose Carlo Lourenco

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/02/2024 15:09

Exibir Processo