TRF2 - 5015566-74.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/10/2023 13:55
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
11/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
20/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
28/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
21/08/2023 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
21/08/2023 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
18/08/2023 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/08/2023 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/08/2023 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/08/2023 16:36
Recurso Extraordinário sobrestado
-
18/08/2023 16:36
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
18/08/2023 13:21
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 64 - de 'RECURSO ESPECIAL' para 'RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO'
-
18/08/2023 11:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
17/08/2023 17:48
Juntada de Certidão
-
16/08/2023 12:31
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
-
16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
22/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
12/07/2023 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/07/2023 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
07/07/2023 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
07/07/2023 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
30/06/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2023 08:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/06/2023 08:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP
-
22/06/2023 13:51
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
31/05/2023 18:57
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
-
30/05/2023 13:55
Juntada de Certidão
-
30/05/2023 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 12 de JUNHO e 12h59min do dia 16 de JUNHO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 10/06/2023.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações importantes: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Quórum formado pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e pelos Exmos.
Desembargadores Federais em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) para julgamento dos processos relatados pelos referidos magistrados; 3.2) Quórum formado pela Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e pelos Exmos.
Desembargadores Federais em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) para julgamento dos processos relatados pelos referidos magistrados; 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7817 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Apelação Cível Nº 5015566-74.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 300) RELATOR: Juiz Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: EDINA VARGAS OGGIONI (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME SIQUEIRA (OAB ES025470) ADVOGADO(A): LAIZA SOUZA MOREIRA FERREIRA (OAB ES037446) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2023.
Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO Presidente -
29/05/2023 23:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023
-
29/05/2023 22:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023
-
29/05/2023 22:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 300
-
29/05/2023 22:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/04/2023 18:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP
-
27/04/2023 18:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2023 11:15
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB25
-
25/04/2023 11:14
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 45 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
24/04/2023 22:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
23/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
13/04/2023 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/04/2023 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
21/03/2023 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
21/03/2023 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
20/03/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/03/2023 19:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP
-
16/03/2023 19:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/03/2023 17:35
Sentença confirmada - por unanimidade
-
14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>
-
14/02/2023 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de MARÇO e 12h59min do dia 14 de MARÇO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 06/03/2023.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Apelação Cível Nº 5015566-74.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 238) RELATOR: Juiz Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: EDINA VARGAS OGGIONI (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME SIQUEIRA (OAB ES025470) ADVOGADO(A): LAIZA SOUZA MOREIRA FERREIRA (OAB ES037446) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente -
13/02/2023 13:22
Juntada de Certidão
-
13/02/2023 12:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023
-
13/02/2023 12:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 238
-
13/02/2023 12:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/02/2023 20:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP
-
10/02/2023 20:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/02/2023 12:14
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
26/01/2023 18:41
Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB25
-
25/01/2023 11:57
Juntada de Petição
-
02/12/2022 12:47
Juntada de Petição
-
11/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
04/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
16/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
06/10/2022 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/10/2022 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/10/2022 23:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP
-
05/10/2022 23:54
Decisão interlocutória
-
16/05/2022 12:54
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB02 para GAB25) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
06/04/2022 18:38
Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB02
-
05/04/2022 13:54
Juntada de Petição
-
14/08/2020 13:48
Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
-
13/08/2020 01:16
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
-
22/07/2020 01:18
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
-
28/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
18/06/2020 15:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
18/06/2020 15:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
18/06/2020 15:14
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB02 -> SUB1TESP
-
18/06/2020 15:13
Juntado(a)
-
04/06/2020 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
04/06/2020 17:29
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
03/06/2020 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
02/06/2020 18:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2023
Ultima Atualização
30/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5010941-91.2021.4.02.0000
Alexandre Vila Nova Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/03/2025 15:00
Processo nº 5015871-21.2022.4.02.0000
Wan Dyck Tocantins Frota
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/11/2022 17:57
Processo nº 5017225-81.2022.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Rmj - Administracao Hoteleira S/A
Advogado: Juliano Savio Vello
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/12/2022 20:18
Processo nº 5087000-12.2022.4.02.5101
Uniao
Audiorama Producoes Artisticas LTDA
Advogado: Suzana de Queiroz Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/11/2022 16:29
Processo nº 5015566-74.2019.4.02.5001
Edina Vargas Oggioni
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/07/2019 12:08