TRF2 - 5017225-81.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/05/2023 13:55
Baixa Definitiva
-
12/05/2023 13:53
Transitado em Julgado - Data: 11/05/2023
-
12/05/2023 13:49
Lavrada Certidão
-
11/05/2023 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
20/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
24/03/2023 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
23/03/2023 21:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
23/03/2023 21:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
22/03/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2023 16:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/03/2023 16:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/03/2023 17:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
20/03/2023 16:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
03/03/2023 13:20
Lavrada Certidão
-
03/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>
-
03/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>
-
03/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5017225-81.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: RMJ - ADMINISTRACAO HOTELEIRA S/A ADVOGADO(A): JULIANO SAVIO VELLO (OAB SP312762) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/02/2023 13:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/03/2023
-
16/02/2023 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/02/2023 13:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 15
-
14/02/2023 14:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
23/01/2023 14:07
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
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23/01/2023 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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20/12/2022 14:12
Juntada de Petição
-
19/12/2022 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
19/12/2022 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
19/12/2022 12:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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19/12/2022 12:43
Concedida a Medida Liminar
-
02/12/2022 20:18
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2022
Ultima Atualização
12/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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