STJ - 5010941-91.2021.4.02.0000

28/02/2025 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/02/2025 15:53

Transitado em Julgado em 27/02/2025

12/02/2025 09:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 104023/2025

12/02/2025 09:21

Protocolizada Petição 104023/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/02/2025

05/02/2025 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

04/02/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 16:10

Não conhecido o recurso de ALEXANDRE VILA NOVA PEREIRA

29/01/2025 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

29/01/2025 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/01/2025 13:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 54071/2025

29/01/2025 13:29

Protocolizada Petição 54071/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/01/2025

13/12/2024 01:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024

12/12/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2024

11/12/2024 12:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

10/12/2024 11:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

10/12/2024 08:15

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

21/11/2024 14:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO