22/06/2023 15:28

Baixa Definitiva
22/06/2023 15:27

Transitado em Julgado - Data: 21/06/2023
21/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
30/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
27/04/2023 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/04/2023 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/04/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 16:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
24/04/2023 16:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/04/2023 13:26

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
23/03/2023 18:18

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
24/02/2023 11:24

Juntada de Certidão
24/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023 Data da sessão: 14/03/2023 13:00:00
24/02/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5010698-16.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: LUIZ PESSOA DA COSTA ADVOGADO(A): MOYSES FERREIRA MENDES (OAB RJ071097) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
23/02/2023 22:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
23/02/2023 22:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/02/2023 22:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/03/2023 13:00 Sequencial: 50
16/02/2023 13:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
03/02/2023 16:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
02/02/2023 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
02/02/2023 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
31/01/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
31/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
13/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
07/12/2022 07:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
30/11/2022 16:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/11/2022 16:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
09/11/2022 16:48

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
08/11/2022 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/11/2022 16:10

Concedida a tutela provisória
07/11/2022 16:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
28/07/2022 14:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
28/07/2022 14:42

Juntada de Certidão
28/07/2022 13:18

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
28/07/2022 12:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB32)
28/07/2022 12:31

Alterado o assunto processual
27/07/2022 16:05

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
27/07/2022 16:03

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
27/07/2022 15:02

Declarada incompetência
26/07/2022 13:46

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2022

Ultima Atualização
22/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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