TRF2 - 5012297-87.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2023 14:12
Baixa Definitiva
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08/08/2023 14:10
Transitado em Julgado - Data: 07/08/2023
-
08/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
18/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51
-
16/06/2023 14:16
Juntada de Petição
-
16/06/2023 09:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
16/06/2023 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
15/06/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2023 19:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/06/2023 19:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/06/2023 13:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
14/06/2023 12:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/05/2023 13:59
Lavrada Certidão
-
26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
-
26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
-
26/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5012297-87.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: ARIANNA AZEVEDO COSTA BACHMANN ADVOGADO(A): ERNESTO JOHANNES TROUW (OAB RJ121095) ADVOGADO(A): FABIO FRAGA GONCALVES (OAB RJ117404) ADVOGADO(A): JULIANA CARVALHO BRASIL DA ROCHA (OAB RJ157122) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: LUIZA BACHMANN LEWKOWICZ INTERESSADO: LUCAS BACHMANN LEWKOWICZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/05/2023 07:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/05/2023 12:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2023
-
16/05/2023 12:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 45
-
16/05/2023 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/04/2023 13:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
23/04/2023 13:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 33
-
20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
11/04/2023 13:49
Juntada de Petição
-
10/04/2023 17:57
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
10/04/2023 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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10/04/2023 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
-
24/03/2023 08:46
Juntada de Petição
-
23/03/2023 21:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
23/03/2023 21:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
22/03/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2023 16:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/03/2023 16:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/03/2023 17:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
20/03/2023 16:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
03/03/2023 13:19
Lavrada Certidão
-
03/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>
-
03/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>
-
03/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5012297-87.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: ARIANNA AZEVEDO COSTA BACHMANN ADVOGADO(A): ERNESTO JOHANNES TROUW (OAB RJ121095) ADVOGADO(A): FABIO FRAGA GONCALVES (OAB RJ117404) ADVOGADO(A): JULIANA CARVALHO BRASIL DA ROCHA (OAB RJ157122) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: LUIZA BACHMANN LEWKOWICZ INTERESSADO: LUCAS BACHMANN LEWKOWICZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/02/2023 13:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/03/2023
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16/02/2023 13:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 18
-
16/02/2023 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/02/2023 14:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
21/10/2022 14:12
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
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20/10/2022 23:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
07/10/2022 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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04/10/2022 08:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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03/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
23/09/2022 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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23/09/2022 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/09/2022 13:14
Expedição de ofício
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23/09/2022 12:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
23/09/2022 12:21
Não Concedida a Medida Liminar
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26/08/2022 20:13
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 104, 86 do processo originário.Número: 50014242820224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2022
Ultima Atualização
26/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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