TRF2 - 5013433-22.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2023 20:02
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5064754-22.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 9, 46, 55, 60
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02/09/2023 18:35
Baixa Definitiva
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02/09/2023 18:35
Transitado em Julgado - Data: 16/08/2023
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16/08/2023 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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16/08/2023 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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16/08/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2023 19:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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15/08/2023 19:56
Prejudicado o recurso
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20/07/2023 14:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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05/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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22/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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17/05/2023 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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17/05/2023 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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12/05/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/05/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2023 17:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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12/05/2023 17:28
Não conhecido o recurso
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10/05/2023 19:18
Retirado de pauta
-
25/04/2023 11:24
Juntada de Certidão
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25/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>
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25/04/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 10 de MAIO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13h, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou, PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, pedidos para realização de sustentação oral e/ou de preferência simples na forma virtual, só serão aceitos quando efetivados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Do mesmo modo, as solicitações de sustentação oral e/ou de preferência simples a serem realizadas de forma presencial deverão ser efetivadas nas instalações do Tribunal ou pelo telefone da Subsecretaria, até o início da Sessão.
Agravo de Instrumento Nº 5013433-22.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: SONIA MARIA GUIMARAES BITTENCOURT NARDY ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
24/04/2023 21:14
Juntada de Petição
-
24/04/2023 16:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2023
-
24/04/2023 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/04/2023 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 33
-
01/03/2023 13:16
Retirado de pauta
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03/02/2023 18:07
Juntada de Petição
-
01/02/2023 17:55
Juntada de Certidão
-
01/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
-
01/02/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5013433-22.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 324) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: SONIA MARIA GUIMARAES BITTENCOURT NARDY ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
31/01/2023 20:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2023
-
31/01/2023 12:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/01/2023 12:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 324
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14/12/2022 14:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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25/11/2022 13:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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24/11/2022 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
24/11/2022 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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16/11/2022 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/11/2022 16:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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16/11/2022 16:44
Decisão interlocutória
-
09/11/2022 15:47
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
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09/11/2022 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
09/11/2022 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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03/11/2022 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/10/2022 15:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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31/10/2022 15:34
Determinada a intimação
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21/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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13/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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11/10/2022 17:14
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
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11/10/2022 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
11/10/2022 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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11/10/2022 15:45
Juntada de Petição
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03/10/2022 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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03/10/2022 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/09/2022 23:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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30/09/2022 23:03
Concedida a Medida Liminar
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27/09/2022 19:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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27/09/2022 19:11
Juntada de Certidão
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26/09/2022 15:44
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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26/09/2022 15:34
Redistribuído por sorteio - (GAB31 para GAB22)
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25/09/2022 07:20
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB31 -> CODRA
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22/09/2022 13:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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21/09/2022 20:08
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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21/09/2022 16:06
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 25 do processo originário.Número: 50134202320224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2022
Ultima Atualização
25/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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