TRF2 - 5014695-07.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0001-68

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

CHOCOLATES GAROTO LTDA.

CNPJ: 28.053.619/0001-83

Advogados

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB: 024750/ES

CPF *82.***.*12-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2023 19:19

    Baixa Definitiva

  • 26/05/2023 19:18

    Transitado em Julgado - Data: 23/05/2023

  • 23/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 19/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 01/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 24/03/2023 12:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 24/03/2023 12:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 23/03/2023 08:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 22/03/2023 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2023 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2023 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2023 20:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 21/03/2023 20:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/03/2023 18:06

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 01/02/2023 17:55

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>

  • 01/02/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5014695-07.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 325) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: CHOCOLATES GAROTO LTDA.

    ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB ES024750) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 31/01/2023 20:36

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2023

  • 31/01/2023 12:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/01/2023 12:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 325

  • 14/12/2022 14:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 23/11/2022 11:07

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 22/11/2022 21:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 21/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 11/11/2022 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/11/2022 11:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 21/10/2022 16:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 21/10/2022 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2022 23:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 20/10/2022 23:42

    Despacho

  • 19/10/2022 14:31

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 19/10/2022 14:29

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2022 11:28

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 18/10/2022 09:51

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 51 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2022

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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