TRF2 - 5006265-66.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/06/2023 15:01
Baixa Definitiva
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07/06/2023 15:00
Transitado em Julgado - Data: 06/06/2023
-
07/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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17/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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24/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40
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18/04/2023 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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18/04/2023 19:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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17/04/2023 14:42
Juntada de Petição
-
14/04/2023 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2023 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2023 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2023 10:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/04/2023 10:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/04/2023 16:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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13/04/2023 15:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/03/2023 12:39
Juntada de Certidão
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29/03/2023 11:47
Juntada de Certidão
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29/03/2023 11:44
Juntada de Certidão
-
29/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
-
29/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5006265-66.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: COMPANHIA PEBB DE PARTICIPACOES ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DOS SANTOS JACINTHO DE ANDRADE (OAB RJ046172) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/03/2023 11:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/03/2023
-
17/03/2023 11:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 6
-
17/03/2023 11:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/03/2023 17:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
13/03/2023 12:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
13/03/2023 11:58
Retirado de pauta
-
13/03/2023 11:58
Lavrada Certidão
-
10/03/2023 20:31
Juntada de Petição
-
03/03/2023 13:19
Lavrada Certidão
-
03/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>
-
03/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>
-
03/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5006265-66.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: COMPANHIA PEBB DE PARTICIPACOES ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DOS SANTOS JACINTHO DE ANDRADE (OAB RJ046172) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/02/2023 13:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/03/2023
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16/02/2023 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/02/2023 13:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 19
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14/02/2023 14:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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10/08/2022 16:59
Juntada de Petição
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26/07/2022 12:27
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
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26/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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12/07/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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03/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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23/06/2022 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/06/2022 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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19/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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09/06/2022 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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09/06/2022 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/06/2022 17:48
Expedição de ofício
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09/06/2022 12:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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09/06/2022 12:22
Não Concedida a Medida Liminar
-
17/05/2022 20:26
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 312 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2022
Ultima Atualização
29/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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