TRF2 - 5048211-46.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUCIANE BARBOSA DA SILVA

CPF *31.***.*85-03

Advogados

VANDA DE ARAUJO MADALENA

OAB: 095141/RJ

CPF *51.***.*40-04

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A

CNPJ: 09.625.762/0001-58

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA

OAB: 107861/RJ

CPF *43.***.*28-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2023 14:50

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26

  • 28/08/2023 14:49

    Transitado em Julgado - Data: 23/08/2023

  • 23/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 18/08/2023 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 11/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 29/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 27/07/2023 14:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 20/07/2023 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 20/07/2023 16:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 20/07/2023 09:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 19/07/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2023 14:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 06/07/2023 15:15

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24

  • 04/07/2023 17:07

    Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 06/06/2023 14:13

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2023 12:20

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>22/06/2023 13:00:00</b>

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>22/06/2023 13:00:00</b>

  • 05/06/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, a ser realizada entre as 13 horas do dia 22 de JUNHO de 2023 (quinta-feira) e 12h59min do dia 28 de junho (quarta-feira), prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5048211-46.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: LUCIANE BARBOSA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): VANDA DE ARAUJO MADALENA (OAB RJ095141) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 02/06/2023 18:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2023

  • 02/06/2023 16:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>

  • 02/06/2023 16:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 10

  • 01/06/2023 18:22

    Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24

  • 31/05/2023 13:12

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP

  • 31/05/2023 13:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/04/2023 15:06

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 28/04/2023 15:05

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 28/04/2023 14:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 24/04/2023 12:32

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 24/04/2023 12:32

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2023 16:26

    Deliberado em Sessão - Sobrestado

  • 29/03/2023 16:26

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Deliberado em Sessão - Sobrestado - 29/03/2023 16:16:34)

  • 01/03/2023 13:43

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>

  • 01/03/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 21 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5048211-46.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: LUCIANE BARBOSA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): VANDA DE ARAUJO MADALENA (OAB RJ095141) APELADO: TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 28/02/2023 18:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2023

  • 28/02/2023 18:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/02/2023 18:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 3

  • 23/02/2023 11:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 02/05/2022 15:55

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 19/07/2021 15:14

    Juntada de Petição

  • 05/07/2021 13:06

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 05/07/2021 13:06

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

  • 10/04/2021 02:40

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

  • 10/04/2021 01:19

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

  • 24/03/2021 21:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021

  • 11/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 01/03/2021 13:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 01/03/2021 13:10

    Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 26/02/2021 11:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
17/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5012406-04.2022.4.02.0000

Domaine Agroecologica LTDA.

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/08/2022 16:22

Exibir Processo

Processo nº 5006265-66.2022.4.02.0000

Companhia Pebb de Participacoes

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/05/2022 20:26

Exibir Processo

Processo nº 5014695-07.2022.4.02.0000

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Chocolates Garoto LTDA.

Advogado: Celso de Faria Monteiro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/10/2022 09:51

Exibir Processo

Processo nº 5003969-68.2021.4.02.5121

Josefa do Espirito Santo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/04/2023 08:47

Exibir Processo

Processo nº 5006655-08.2022.4.02.5118

Rogerio Cardoso Pimentel

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/04/2023 08:42

Exibir Processo