TRF2 - 5006655-08.2022.4.02.5118

1ª instância - 4ª Vara Federal de Duque de Caxias

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Polo Ativo

Partes

ROGERIO CARDOSO PIMENTEL

CPF *85.***.*79-15

Advogados

DAIANE DA SILVA GONCALVES

OAB: 188665/RJ

CPF *22.***.*54-94

MARCIONIL MUNIZ DA PAIXAO FILHO

OAB: 074653/RJ

CPF *18.***.*75-49

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/07/2024 09:53

    Baixa Definitiva

  • 12/07/2024 09:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

  • 12/07/2024 09:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

  • 02/07/2024 19:35

    Determinada a intimação

  • 02/07/2024 19:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/07/2024 16:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/06/2024 19:55

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5049113-05.2024.4.02.9666/TRF (ROGERIO CARDOSO PIMENTEL)

  • 29/05/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*20-30 processada no TRF2 com o no. 50491130520244029666/TRF (ROGERIO CARDOSO PIMENTEL)

  • 04/05/2024 18:42

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*20-30

  • 01/05/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

  • 22/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

  • 14/04/2024 23:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

  • 14/04/2024 23:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

  • 12/04/2024 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/04/2024 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/04/2024 15:23

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*20-30

  • 11/04/2024 08:52

    Juntada de Petição

  • 10/04/2024 15:09

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 121

  • 09/04/2024 14:15

    Juntada de Petição

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 25/03/2024 09:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 25/03/2024 08:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

  • 22/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 12/03/2024 14:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

  • 12/03/2024 14:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 12/03/2024 13:07

    Decisão interlocutória

  • 12/03/2024 13:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/03/2024 13:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/03/2024 16:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/12/2023 21:15

    Juntada de Petição

  • 17/12/2023 21:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 16/12/2023 18:43

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 108

  • 16/11/2023 14:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 108

  • 10/11/2023 12:54

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 08/11/2023 21:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 08/11/2023 21:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 08/11/2023 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2023 18:16

    Determinada a intimação

  • 08/11/2023 16:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/11/2023 11:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 03/10/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2023 18:05

    Determinada a intimação

  • 03/10/2023 11:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/10/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 23/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 13/09/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2023 15:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 13/09/2023 15:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 13/09/2023 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2023 12:18

    Determinada a intimação

  • 13/09/2023 12:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/09/2023 16:38

    Juntado(a)

  • 28/08/2023 17:32

    Juntada de Petição

  • 28/08/2023 16:33

    Juntada de Petição

  • 18/08/2023 11:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 10/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 31/07/2023 19:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/07/2023 19:42

    Despacho

  • 13/07/2023 13:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/06/2023 14:43

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 02/06/2023 17:20

    Juntada de Petição

  • 04/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 02/05/2023 13:05

    Juntada de Petição

  • 24/04/2023 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2023 12:07

    Determinada a intimação

  • 24/04/2023 09:57

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 24/04/2023 09:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/04/2023 08:42

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJDCA04

  • 24/04/2023 08:42

    Transitado em Julgado - Data: 24/04/2023

  • 23/04/2023 00:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 23/04/2023 00:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 21/04/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 17/04/2023 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/04/2023 16:26

    Decisão interlocutória

  • 17/04/2023 13:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/04/2023 13:51

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2023 10:16

    Juntada de Petição

  • 12/04/2023 17:40

    Juntada de Petição

  • 27/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 17/03/2023 22:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 17/03/2023 22:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 17/03/2023 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 13:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/03/2023 13:19

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 14/03/2023 14:56

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 05/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00:00</b>

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00:00</b>

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006655-08.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: ROGERIO CARDOSO PIMENTEL (AUTOR) ADVOGADO(A): DAIANE DA SILVA GONCALVES (OAB RJ188665) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: JONAS DA SILVA CRUZ FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 24/02/2023 10:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/02/2023 10:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 35

  • 24/02/2023 00:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 24/02/2023 00:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 23/02/2023 19:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2023 19:55

    Determinada a intimação

  • 23/02/2023 19:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2023 19:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/02/2023 11:27

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 10/02/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 19/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 09/01/2023 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2023 13:51

    Determinada a intimação

  • 20/12/2022 09:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/12/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 20/12/2022 00:00

    Juntada de Petição

  • 07/12/2022 21:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 19:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 01/12/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 26/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 16/11/2022 18:02

    Julgado improcedente o pedido

  • 16/11/2022 18:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/11/2022 18:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/10/2022 17:23

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 21/10/2022 17:40

    Conclusos para julgamento

  • 21/10/2022 16:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 21/10/2022 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 17/10/2022 22:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2022 21:01

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 17/10/2022 21:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 09/10/2022 23:11

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 08/10/2022 16:53

    Juntada de Petição

  • 31/08/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 27/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 18/08/2022 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 18/08/2022 16:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 17/08/2022 23:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/08/2022 23:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/08/2022 23:57

    Determinada a intimação

  • 22/07/2022 04:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 21/07/2022 17:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/07/2022 17:39

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 21/07/2022 16:37

    Juntada de Petição

  • 14/07/2022 13:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 14/07/2022 13:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 14/07/2022 13:49

    Juntada de Petição

  • 11/07/2022 16:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/07/2022 16:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/07/2022 16:40

    Determinada a citação

  • 04/07/2022 19:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/06/2022 13:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo

QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo

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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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