STJ - 5020692-62.2020.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Maria Thereza de Assis Moura
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2024 19:13
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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12/09/2024 19:13
Transitado em Julgado em 12/09/2024
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28/08/2024 10:16
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA
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27/06/2024 18:41
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 547547/2024
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27/06/2024 18:25
Protocolizada Petição 547547/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2024
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26/06/2024 05:41
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2024
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25/06/2024 19:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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25/06/2024 06:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2024
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25/06/2024 06:10
Não conhecido o recurso de UNIÃO
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17/06/2024 20:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)
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17/06/2024 19:55
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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17/06/2024 19:46
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 507958/2024
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17/06/2024 19:23
Protocolizada Petição 507958/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/06/2024
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13/05/2024 13:53
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
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07/05/2024 08:35
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD
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07/05/2024 08:00
Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
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16/04/2024 17:06
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2024
Ultima Atualização
25/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo
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