23/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
05/04/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2024 18:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/04/2024 18:36

Despacho
05/04/2024 11:19

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
01/04/2024 12:22

Juntada de Petição - MUSK ARTEFATOS DE COURO LTDA. (SP257576 - ALTIERIS FIORETTI BERNARDO)
01/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85, 90 e 95
14/11/2023 06:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
08/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83, 86, 87, 88, 91, 92 e 93
30/10/2023 16:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84, 89 e 94
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94 e 95
04/10/2023 15:50

Juntada de Petição
03/10/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2023 18:23

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
02/10/2023 18:23

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
14/09/2023 11:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
13/09/2023 17:39

Juntada de Certidão
13/09/2023 10:55

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
13/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
01/09/2023 00:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
01/09/2023 00:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
11/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 59
09/08/2023 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/08/2023 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/08/2023 11:21

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/08/2023 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/08/2023 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59 e 61
11/07/2023 20:13

Juntada de Petição
11/07/2023 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
11/07/2023 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
10/07/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2023 13:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
10/07/2023 13:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/07/2023 16:34

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
07/07/2023 16:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/06/2023 12:40

Lavrada Certidão
16/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023 Data da sessão: 27/06/2023 13:00:00
16/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023 Data da sessão: 27/06/2023 13:00:00
16/06/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE JULHO DE 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5005830-92.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: MUSK ARTEFATOS DE COURO LTDA.

ADVOGADO(A): LAYANA DOS SANTOS SANTANA XAVIER (OAB RJ223346) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BRASILCRAFT COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA ADVOGADO(A): LYVIA DA COSTA RIBEIRO INTERESSADO: REGINA MELO - ARTEFATOS DE COURO EIRELI INTERESSADO: DONA LINDA COMERCIO DE BOLSAS, CALCADOS E ACESSORIOS LTDA INTERESSADO: WILDE FRANQUIAS E COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA ADVOGADO(A): FRANCISCO FERNANDO SARAIVA INTERESSADO: VICTOR HUGO ALVES GONZALEZ INTERESSADO: GOLD VH COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
06/06/2023 14:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023
06/06/2023 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/06/2023 14:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/06/2023 13:00 Sequencial: 31
05/06/2023 15:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
17/05/2023 16:50

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
17/05/2023 16:49

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
10/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
03/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
29/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 26
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 37 e 38
17/04/2023 09:47

Juntada de Petição
12/04/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 12:00

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/04/2023 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
12/04/2023 11:57

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/04/2023 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26 e 28
23/03/2023 18:36

Juntada de Petição
23/03/2023 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
23/03/2023 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/03/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 16:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
22/03/2023 16:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/03/2023 17:03

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
20/03/2023 16:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/03/2023 13:17

Lavrada Certidão
03/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023 Data da sessão: 14/03/2023 13:00:00
03/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023 Data da sessão: 14/03/2023 13:00:00
03/03/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de março de 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5005830-92.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: MUSK ARTEFATOS DE COURO LTDA.

ADVOGADO(A): LAYANA DOS SANTOS SANTANA XAVIER (OAB RJ223346) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JULIO LOPA SELLES DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BRASILCRAFT COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA ADVOGADO(A): LYVIA DA COSTA RIBEIRO INTERESSADO: REGINA MELO - ARTEFATOS DE COURO EIRELI INTERESSADO: DONA LINDA COMERCIO DE BOLSAS, CALCADOS E ACESSORIOS LTDA INTERESSADO: WILDE FRANQUIAS E COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA ADVOGADO(A): FRANCISCO FERNANDO SARAIVA INTERESSADO: VICTOR HUGO ALVES GONZALEZ INTERESSADO: GOLD VH COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
16/02/2023 13:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/03/2023
16/02/2023 13:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/03/2023 13:00 Sequencial: 21
16/02/2023 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/02/2023 14:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
18/10/2022 15:44

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
17/10/2022 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
02/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 8
23/08/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/08/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
23/08/2022 14:42

Lavrada Certidão
23/08/2022 08:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
23/08/2022 08:43

Não Concedida a Medida Liminar
10/05/2022 11:40

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 241 do processo originário.Número: 50062203320204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
16/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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