TRF2 - 5007725-60.2022.4.02.5118

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

ALDA RODRIGUES DA SILVA

CPF *09.***.*37-66

Advogados

GIULIA SCHETTINO RIGOLON

OAB: 225260/RJ

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2023 19:20

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02

  • 10/07/2023 19:19

    Transitado em Julgado - Data: 04/07/2023

  • 04/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 11/06/2023 20:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 06/06/2023 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 06/06/2023 16:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 03/06/2023 13:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 03/06/2023 13:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 01/06/2023 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2023 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2023 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2023 13:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/05/2023 13:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 25/04/2023 22:36

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

  • 24/04/2023 18:11

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP

  • 20/04/2023 14:37

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24

  • 28/03/2023 13:30

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 24/02/2023 11:28

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>

  • 24/02/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5007725-60.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ALDA RODRIGUES DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GIULIA SCHETTINO RIGOLON (OAB RJ225260) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE DA CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 23/02/2023 22:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023

  • 23/02/2023 22:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 60

  • 23/02/2023 22:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/02/2023 13:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 31/01/2023 14:00

    Juntada de Petição

  • 30/01/2023 17:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 09/01/2023 14:10

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 23/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 15/12/2022 14:01

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2022 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2022 12:50

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 08/11/2022 12:06

    Juntado(a)

  • 14/10/2022 10:38

    Alterado o assunto processual

  • 11/10/2022 14:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2022

Ultima Atualização
31/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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