TRF2 - 5003947-25.2021.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/11/2024 17:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
-
07/11/2024 15:41
Recebidos os autos do STJ
-
29/01/2024 14:16
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
23/01/2024 15:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/01/2024 11:18
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
15/01/2024 14:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 87
-
15/01/2024 13:16
Juntada de Petição
-
11/01/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/01/2024 13:21
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2024 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
19/12/2023 00:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
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05/12/2023 17:32
Juntada de Petição
-
05/12/2023 05:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
04/12/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/12/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/12/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/12/2023 12:09
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
01/12/2023 12:09
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
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01/12/2023 12:09
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
01/12/2023 12:09
Recurso Especial não admitido
-
13/09/2023 11:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/09/2023 13:43
Juntada de Certidão
-
12/09/2023 11:47
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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12/09/2023 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
02/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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07/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
28/07/2023 11:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
28/07/2023 11:38
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2023 16:28
Juntada de Petição
-
27/07/2023 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
12/07/2023 00:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
12/07/2023 00:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
11/07/2023 16:11
Juntada de Petição
-
11/07/2023 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
10/07/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2023 13:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
10/07/2023 13:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/07/2023 16:34
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
07/07/2023 16:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/06/2023 12:43
Lavrada Certidão
-
16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
-
16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
-
16/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE JULHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5003947-25.2021.4.02.5116/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: CBO SERVICOS MARITIMOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (OAB MG077467) ADVOGADO(A): FELIPE PACHECO SISLEY (OAB RJ176771) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI (DRF/NIT) - MINISTÉRIO DA FAZENDA - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/06/2023 14:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023
-
06/06/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/06/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 3
-
05/06/2023 12:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/04/2023 11:35
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
18/04/2023 11:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 36
-
18/04/2023 11:31
Juntada de Certidão
-
14/04/2023 15:36
Juntada de Petição
-
03/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
03/04/2023 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
29/03/2023 11:08
Juntada de Petição
-
27/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
24/03/2023 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/03/2023 13:36
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/03/2023 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
21/03/2023 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
20/03/2023 14:10
Juntada de Petição
-
17/03/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2023 14:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
17/03/2023 14:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/03/2023 15:28
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
16/03/2023 14:37
Sentença confirmada - por unanimidade
-
06/03/2023 12:42
Juntada de Certidão
-
06/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>
-
06/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>
-
06/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 5003947-25.2021.4.02.5116/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: CBO SERVICOS MARITIMOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (OAB MG077467) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI (DRF/NIT) - MINISTÉRIO DA FAZENDA - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/02/2023 14:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/03/2023
-
24/02/2023 14:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/02/2023 14:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 4
-
23/02/2023 12:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
01/02/2022 17:25
Juntada de Petição
-
28/01/2022 12:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
28/01/2022 12:08
Retirado de pauta
-
28/01/2022 12:07
Lavrada Certidão
-
28/01/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2022<br>Data da sessão: <b>08/02/2022 13:00:00</b>
-
23/12/2021 11:15
Juntada de Petição
-
16/12/2021 13:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/12/2021 13:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1
-
15/12/2021 10:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/12/2021 12:07
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
13/12/2021 21:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
13/12/2021 20:00
Juntada de Petição
-
24/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
14/10/2021 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/10/2021 10:30
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2021 16:54
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
08/10/2021 19:07
Distribuído por prevenção - Número: 50121690420214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2024
Ultima Atualização
07/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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