TRF2 - 5093445-46.2022.4.02.5101
1ª instância - 9ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2024 11:14
Juntada de Petição
-
26/08/2024 09:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
12/07/2024 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2024 10:16
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
12/07/2024 10:16
Juntado(a)
-
11/07/2024 09:37
Decisão interlocutória
-
02/07/2024 12:04
Conclusos para decisão/despacho
-
02/07/2024 12:04
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/06/2024 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
20/06/2024 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
10/06/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 12:53
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
29/05/2024 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
17/05/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
17/05/2024 19:04
Juntado(a)
-
14/05/2024 17:34
Juntada de peças digitalizadas
-
27/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
27/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
12/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
05/03/2024 19:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00119, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
-
30/01/2024 12:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
-
26/01/2024 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
23/01/2024 08:11
Intimação por Edital
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/04/2024
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/04/2024
-
22/01/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5093445-46.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: FCL 2009 TRANSPORTES DE CARGAS EIRELI EXECUTADO: ROBSON LYRA LOPES EDITAL Nº 510012062950 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50934454620224025101, movido por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de FCL 2009 TRANSPORTES DE CARGAS EIRELI, CNPJ: 10.***.***/0001-29 e ROBSON LYRA LOPES, CPF: *02.***.*50-40 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 8.361,00 (oito mil e trezentos e sessenta e um reais) CDA(s) 40.***.***/6522-50, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE ROBSON LYRA LOPES, CPF: *02.***.*50-40 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 12/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. -
15/01/2024 10:11
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024
-
20/12/2023 12:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
-
20/12/2023 12:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
-
11/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
05/12/2023 15:08
Expedição de Edital - intimação
-
01/12/2023 08:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/12/2023 08:33
Juntado(a)
-
21/11/2023 12:23
Juntado(a)
-
21/11/2023 12:23
Decisão interlocutória
-
14/11/2023 10:36
Conclusos para decisão/despacho
-
14/11/2023 10:36
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/11/2023 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
14/11/2023 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
10/11/2023 06:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/11/2023 10:31
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
09/11/2023 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
09/11/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
31/10/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
15/09/2023 07:48
Intimação por Edital
-
14/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/11/2023
-
14/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/11/2023
-
14/09/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5093445-46.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: FCL 2009 TRANSPORTES DE CARGAS EIRELI EXECUTADO: ROBSON LYRA LOPES EDITAL Nº 510011362521 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50934454620224025101, movido por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de FCL 2009 TRANSPORTES DE CARGAS EIRELI, CNPJ: 10.***.***/0001-29 e ROBSON LYRA LOPES, CPF: *02.***.*50-40 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 8.361,00 (oito mil e trezentos e sessenta e um reais) CDA(s) 40.***.***/6522-50, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE ROBSON LYRA LOPES, CPF: *02.***.*50-40.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 09/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. -
13/09/2023 08:46
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/09/2023
-
12/09/2023 11:30
Expedição de Edital - citação
-
28/08/2023 12:45
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 52
-
09/08/2023 09:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52
-
08/08/2023 09:31
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
01/08/2023 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
01/08/2023 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
31/07/2023 18:11
Decisão interlocutória
-
31/07/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2023 17:35
Conclusos para decisão/despacho
-
31/07/2023 17:34
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
26/07/2023 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
26/07/2023 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
26/07/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
22/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
20/07/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2023 18:14
Juntada de peças digitalizadas
-
14/07/2023 18:12
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
12/07/2023 19:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2023 19:57
Despacho
-
11/07/2023 14:16
Conclusos para decisão/despacho
-
11/07/2023 14:16
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
09/07/2023 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
26/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
16/05/2023 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2023 11:15
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
16/05/2023 11:15
Juntado(a)
-
16/05/2023 11:15
Decisão interlocutória
-
08/05/2023 17:17
Conclusos para decisão/despacho
-
08/05/2023 17:17
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
04/05/2023 23:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
04/05/2023 23:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
03/05/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2023 14:01
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
03/05/2023 13:59
Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Transitado em Julgado - 03/05/2023 13:58:23)
-
29/04/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
28/04/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
20/04/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
06/03/2023 11:36
Intimação por Edital
-
03/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/04/2023
-
03/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/04/2023
-
03/03/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5093445-46.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: FCL 2009 TRANSPORTES DE CARGAS EIRELI EDITAL Nº 510009718465 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50934454620224025101, movido por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de FCL 2009 TRANSPORTES DE CARGAS EIRELI, CNPJ: 10.***.***/0001-29 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 8.361,00 (oito mil e trezentos e sessenta e um reais) CDA(s) 40.***.***/6522-50, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE FCL 2009 TRANSPORTES DE CARGAS EIRELI, CNPJ: 10.***.***/0001-29.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 02/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, Analista Judiciário o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. -
02/03/2023 12:42
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/03/2023
-
27/02/2023 16:33
Expedição de Edital - citação
-
22/02/2023 20:20
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
13/01/2023 17:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
13/01/2023 16:59
Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 13/01/2023 16:18:51)
-
13/01/2023 16:07
Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 13/01/2023 06:01:08)
-
12/01/2023 18:25
Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 12/01/2023 06:44:57)
-
19/12/2022 16:15
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
14/12/2022 09:30
Determinada a citação
-
12/12/2022 11:39
Conclusos para decisão/despacho
-
05/12/2022 15:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2022
Ultima Atualização
22/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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