27/01/2024 15:44

Baixa Definitiva
12/12/2023 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
01/12/2023 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
01/12/2023 11:35

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 17:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5078141-52.2023.4.02.9666/TRF (LUIZA LUA BELLI VARGAS SILVA)
30/11/2023 17:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5078140-67.2023.4.02.9666/TRF (LORAN PEREIRA DE OLIVEIRA)
12/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
04/10/2023 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
03/10/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*46-09 processada no TRF2 com o no. 50781406720234029666/TRF (LORAN PEREIRA DE OLIVEIRA)
03/10/2023 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*46-09 processada no TRF2 com o no. 50781415220234029666/TRF (LUIZA LUA BELLI VARGAS SILVA)
02/10/2023 12:51

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*46-09
30/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
21/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
19/09/2023 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
19/09/2023 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
13/09/2023 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
12/09/2023 16:33

Juntada de peças digitalizadas
12/09/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2023 16:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*46-09
08/09/2023 05:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
04/09/2023 16:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 131
04/09/2023 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
30/08/2023 13:45

Juntada de Petição
28/08/2023 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
28/08/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 13:41

Determinada a intimação
22/08/2023 14:00

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2023 13:59

Juntada de Petição
22/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
25/07/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 16:57

Despacho
18/07/2023 20:27

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2023 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
18/07/2023 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
18/07/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 15:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 115
18/07/2023 15:12

Juntada de Petição
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
05/07/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/07/2023 12:01

Despacho
05/07/2023 11:49

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2023 15:20

Juntada de Petição
28/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
06/06/2023 17:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 102
06/06/2023 17:44

Juntada de Certidão
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
30/05/2023 17:41

Juntada de peças digitalizadas
26/05/2023 19:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/05/2023 19:23

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 19:03

Juntada de Petição
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
05/05/2023 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
05/05/2023 11:01

Despacho
04/05/2023 18:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/05/2023 13:59

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2023 12:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJNFRJE01
02/05/2023 12:22

Transitado em Julgado - Data: 02/05/2023
29/04/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
21/04/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
20/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
04/04/2023 20:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 89
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
24/03/2023 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
23/03/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 18:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/03/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 16:16

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
21/03/2023 16:38

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
20/03/2023 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
20/03/2023 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
17/03/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 13:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/03/2023 13:23

Conhecido o recurso e provido - por maioria
14/03/2023 14:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
27/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023 Data da sessão: 16/03/2023 14:00:00
27/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023 Data da sessão: 16/03/2023 14:00:00
27/02/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001965-72.2022.4.02.5105/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: LORAN PEREIRA DE OLIVEIRA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001, Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZA LUA BELLI VARGAS SILVA (OAB RJ201656) RECORRIDO: ROSEMERI PEREIRA (Representante, Pais) (AUTOR) RECORRIDO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente
24/02/2023 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
24/02/2023 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
24/02/2023 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/02/2023 10:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/03/2023 14:00 Sequencial: 48
23/02/2023 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 19:56

Determinada a intimação
23/02/2023 19:48

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2023 15:16

Juntada de Petição
02/02/2023 15:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
02/02/2023 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
23/01/2023 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
22/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56
20/01/2023 23:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
20/01/2023 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
12/01/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/01/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/01/2023 14:19

Julgado procedente em parte o pedido
12/01/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/01/2023 12:06

Conclusos para julgamento
29/11/2022 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
22/11/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
11/11/2022 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/11/2022 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
11/11/2022 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
08/11/2022 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 17:54

Convertido o Julgamento em Diligência
03/11/2022 14:04

Conclusos para julgamento
24/10/2022 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
04/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/09/2022 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/09/2022 18:22

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
15/09/2022 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/09/2022 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/09/2022 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/09/2022 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/09/2022 14:10

Ato ordinatório praticado
10/09/2022 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2022 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
31/08/2022 11:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
13/08/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
02/08/2022 01:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
01/08/2022 08:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
01/08/2022 08:08

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 10
25/07/2022 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/07/2022 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
21/07/2022 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2022 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2022 18:38

Determinada a intimação
20/07/2022 18:31

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2022 16:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
18/07/2022 11:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 8
14/07/2022 16:43

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 10
13/07/2022 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/07/2022 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/07/2022 15:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
12/07/2022 14:53

Expedição de Mandado - RJNFRSECMA
12/07/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2022 14:47

Juntada de peças digitalizadas
11/07/2022 18:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/07/2022 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 18:57

Concedida em parte a Tutela Provisória
08/07/2022 16:12

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2022 16:11

Juntada de peças digitalizadas
07/07/2022 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
27/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00