TRF2 - 5096394-43.2022.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM

CNPJ: 29.507.878/0001-08

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

MARKET MAKER ASSOCIADOS AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTO EIRELI

CNPJ: 00.195.070/0001-42

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

CPF *89.***.*42-69

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF *57.***.*17-01

GILBERTO ELIAS GUTERRES

CPF *74.***.*29-34

CAROLINA DE OLIVEIRA MARTINS

CPF *82.***.*95-08

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 09/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 04/08/2025 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 04/08/2025 14:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 31/07/2025 13:50

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

  • 30/07/2025 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/07/2025 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/07/2025 17:54

    Determinada a intimação

  • 29/07/2025 14:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/07/2025 14:16

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 28/07/2025 11:54

    Juntada de Petição

  • 26/07/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 24/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 14/07/2025 03:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2025 03:17

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 11/07/2025 12:36

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/06/2025 14:26

    Decisão interlocutória

  • 14/04/2025 17:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/04/2025 17:52

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 12/04/2025 09:04

    Juntada de Petição

  • 26/06/2023 19:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 24/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 22/06/2023 14:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 16/06/2023 03:49

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

  • 14/06/2023 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2023 15:46

    Determinada a intimação

  • 13/06/2023 18:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/06/2023 17:08

    Juntada de Petição

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 01/06/2023 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2023 19:07

    Juntada de peças digitalizadas

  • 22/05/2023 19:50

    Decisão interlocutória

  • 22/05/2023 10:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/05/2023 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 18/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 08/05/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 02/05/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 24/04/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 06/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 24/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/05/2023

  • 06/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 24/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/05/2023

  • 06/03/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5096394-43.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM EXECUTADO: MARKET MAKER ASSOCIADOS AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTO EIRELI EDITAL Nº 510009748447 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM CONTRA MARKET MAKER ASSOCIADOS AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTO EIRELI,  PROCESSO 50963944320224025101, NA FORMA ABAIXO:   O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem  interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) MARKET MAKER ASSOCIADOS AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTO EIRELI, CNPJ: 00.***.***/0001-42, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 00411552703202209, inscrição n.º 40.***.***/7322-61, para crédito a favor da exequente de R$ 24.283,96, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 878035877022).

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

    Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 02/03/2023, de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.    

  • 03/03/2023 01:42

    Intimação por Edital

  • 03/03/2023 01:42

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2023

  • 02/03/2023 12:16

    Expedição de Edital - citação

  • 01/03/2023 16:35

    Determinada a citação

  • 01/03/2023 09:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/02/2023 18:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 09/02/2023 04:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 03/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 24/01/2023 07:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2023 21:06

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 09/01/2023 06:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 13/12/2022 19:37

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 13/12/2022 14:10

    Determinada a citação

  • 13/12/2022 13:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/12/2022 07:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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