TRF2 - 5022356-40.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/04/2024 11:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
02/04/2024 14:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/04/2024 11:37
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
01/04/2024 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
05/03/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
05/03/2024 16:45
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
09/02/2024 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
09/02/2024 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
07/02/2024 20:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
07/02/2024 20:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
07/02/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2024 16:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/02/2024 16:21
Recurso Extraordinário não admitido
-
07/02/2024 16:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/02/2024 16:21
Recurso Especial Admitido
-
16/10/2023 11:00
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/10/2023 16:19
Juntada de certidão
-
13/10/2023 14:31
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
13/10/2023 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
23/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
13/09/2023 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/09/2023 11:03
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
12/09/2023 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
09/08/2023 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
05/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54
-
26/07/2023 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
26/07/2023 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
26/07/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2023 13:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
26/07/2023 13:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/07/2023 17:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
25/07/2023 17:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/07/2023 11:49
Lavrada Certidão
-
07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>
-
07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>
-
07/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 18 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 24 de julho de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5022356-40.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RODRIGO BARBOSA DE BARROS APELADO: REI DA REDE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RICARDO GONÇALVES DOS ANJOS (OAB MG131872) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/06/2023 15:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
-
27/06/2023 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/06/2023 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 40
-
23/06/2023 14:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
13/04/2023 14:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
13/04/2023 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
13/04/2023 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
10/04/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/04/2023 15:54
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
10/04/2023 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
31/03/2023 09:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
27/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
-
20/03/2023 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
20/03/2023 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
17/03/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2023 14:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
17/03/2023 14:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/03/2023 15:28
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
16/03/2023 14:37
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
06/03/2023 12:42
Juntada de certidão
-
06/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>
-
06/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>
-
06/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5022356-40.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARISE RODRIGUES WALLIER APELADO: REI DA REDE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RICARDO GONÇALVES DOS ANJOS (OAB MG131872) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/02/2023 14:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/03/2023
-
24/02/2023 14:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/02/2023 14:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 9
-
23/02/2023 12:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
10/02/2022 11:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
10/02/2022 11:08
Lavrada Certidão
-
10/02/2022 11:07
Retirado de pauta
-
10/02/2022 09:24
Juntada de Petição
-
04/02/2022 13:26
Lavrada Certidão
-
04/02/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2022<br>Data da sessão: <b>15/02/2022 13:00:00</b>
-
25/01/2022 17:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/01/2022 17:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 53
-
24/01/2022 13:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
17/12/2021 16:52
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
17/12/2021 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
17/12/2021 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
14/12/2021 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/12/2021 13:14
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2021 09:39
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
25/08/2021 14:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/10/2023
Ultima Atualização
02/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5012302-12.2022.4.02.0000
Uniao
Jeferson da Silva Satiro
Advogado: Oscar Giorgi Ribeiro Batista
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/08/2022 12:24
Processo nº 5014102-75.2022.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Gessy Matias Borges
Advogado: Bruno Dall'Orto Marques
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/10/2022 12:38
Processo nº 5031769-34.2021.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Zoo Clinica LTDA
Advogado: Daniel da Silva Brilhante
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 15:55
Processo nº 5006026-58.2022.4.02.5110
Monique de Oliveira Marques Barbosa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/04/2023 08:42
Processo nº 5022356-40.2020.4.02.5001
Rei da Rede Tecnologia e Servicos LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Ricardo Goncalves dos Anjos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/09/2020 15:02