TRF2 - 0000177-91.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2023 14:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09
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01/09/2023 09:27
Recebidos os autos do STJ
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03/07/2023 13:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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30/06/2023 15:36
Despacho
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30/06/2023 15:36
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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28/06/2023 11:11
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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27/06/2023 22:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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27/06/2023 22:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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26/06/2023 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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26/06/2023 11:56
Ato ordinatório praticado
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23/06/2023 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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01/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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25/05/2023 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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25/05/2023 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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23/05/2023 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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23/05/2023 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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22/05/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/05/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/05/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/05/2023 17:32
Recurso Especial não admitido
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22/05/2023 17:32
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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04/05/2023 00:38
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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13/04/2023 12:46
Juntada de Certidão
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12/04/2023 15:47
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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12/04/2023 15:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
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05/04/2023 21:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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21/03/2023 04:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/03/2023 02:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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11/03/2023 04:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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01/03/2023 21:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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01/03/2023 21:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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28/02/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2023 20:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/02/2023 20:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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24/02/2023 20:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
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23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 0000177-91.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 434) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: MARIA OLIVIA DOS SANTOS AD VINCULA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSI PAVELOSQUE (OAB PR061341) ADVOGADO(A): elenice pavelosque guardachone (OAB PR072393) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
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19/01/2023 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 434
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19/01/2023 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/01/2023 18:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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20/07/2022 13:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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20/07/2022 13:23
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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20/07/2022 13:21
Juntada de Certidão
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14/12/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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26/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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20/11/2021 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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20/11/2021 19:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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19/11/2021 00:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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19/11/2021 00:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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16/11/2021 06:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/11/2021 06:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/11/2021 06:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/11/2021 06:51
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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13/11/2021 18:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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19/08/2021 22:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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06/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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27/07/2021 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/07/2021 20:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2023
Ultima Atualização
01/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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