31/01/2024 19:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5102698-06.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/01/2024 19:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5102697-21.2023.4.02.9666/TRF (HEITOR LUCAS PERES DA SILVA)
31/01/2024 19:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5102699-88.2023.4.02.9666/TRF (FELIPHE XAVIER SILVA)
22/01/2024 07:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
19/12/2023 07:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
18/12/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 16:40

Baixa Definitiva
16/12/2023 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*61-55 processada no TRF2 com o no. 51026998820234029666/TRF (FELIPHE XAVIER SILVA)
16/12/2023 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*61-55 processada no TRF2 com o no. 51026972120234029666/TRF (HEITOR LUCAS PERES DA SILVA)
16/12/2023 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*61-55 processada no TRF2 com o no. 51026980620234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
14/12/2023 08:49

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*61-55
14/12/2023 08:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 124
14/12/2023 08:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*61-55
14/12/2023 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/12/2023 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
24/11/2023 08:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
23/11/2023 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
23/11/2023 12:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*61-55
23/11/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/11/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/11/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
06/11/2023 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
06/11/2023 07:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
03/11/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 15:49

Remetidos os Autos - RJVRESECONT -> RJVRE05
18/10/2023 14:13

Determinada a intimação
18/10/2023 14:13

Remetidos os Autos - RJVRE05 -> RJVRESECONT
11/10/2023 17:28

Juntada de Petição
10/10/2023 17:36

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
12/09/2023 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
04/09/2023 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
04/09/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023 12:37

Despacho
01/09/2023 13:51

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2023 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
08/08/2023 07:31

Juntada de Petição
31/07/2023 07:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
28/07/2023 23:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2023 23:56

Determinada a intimação
28/07/2023 15:30

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2023 08:27

Juntada de Petição
11/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
15/05/2023 16:08

Determinada a intimação
15/05/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2023 13:23

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2023 14:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/04/2023 08:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJVRE05
24/04/2023 08:46

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2023
21/04/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
17/03/2023 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
17/03/2023 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
17/03/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 13:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/03/2023 13:20

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/03/2023 14:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
28/02/2023 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
27/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023 Data da sessão: 16/03/2023 14:00:00
27/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023 Data da sessão: 16/03/2023 14:00:00
27/02/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001990-88.2022.4.02.5104/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: HEITOR LUCAS PERES DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPHE XAVIER SILVA (OAB RJ210297) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: MARIANA PERES MAXIMIANO (Pais) (AUTOR) PERITO: CRISTIANO VALENTIN Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente
24/02/2023 10:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/03/2023 14:00 Sequencial: 56
24/02/2023 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/02/2023 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
23/02/2023 19:56

Determinada a intimação
23/02/2023 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 19:48

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2023 15:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
30/01/2023 08:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
13/12/2022 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
13/12/2022 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/12/2022 09:48

Juntada de Petição
19/11/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
03/11/2022 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
16/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
14/10/2022 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
11/10/2022 15:54

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/10/2022 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
06/10/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/10/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/10/2022 16:30

Julgado procedente o pedido
06/10/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/10/2022 15:33

Juntada de peças digitalizadas
06/10/2022 15:27

Juntada de peças digitalizadas
26/09/2022 13:31

Conclusos para julgamento
22/09/2022 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
12/09/2022 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
31/08/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
29/08/2022 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/08/2022 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/08/2022 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/08/2022 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/08/2022 12:45

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 12:28

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 19
22/08/2022 19:53

Juntada de Petição
19/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/08/2022 07:40

Juntada de Petição
16/08/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
09/08/2022 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/08/2022 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/08/2022 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/08/2022 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/08/2022 15:10

Ato ordinatório praticado
06/08/2022 16:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
03/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/06/2022 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/06/2022 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
26/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
23/06/2022 15:17

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: HEITOR LUCAS PERES DA SILVA Data: 15/07/2022 às 09:20. Local: Sala de Perícias - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, 38, Aterrado - Volta Redonda/RJ Perito: CRISTIANO VALENT
23/06/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
21/06/2022 11:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
21/06/2022 11:16

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
21/06/2022 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/06/2022 03:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/06/2022 19:13

Não Concedida a tutela provisória
16/06/2022 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2022 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2022 19:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/06/2022 18:05

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2022 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/04/2022 08:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
18/04/2022 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/04/2022 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2022 09:24

Não Concedida a tutela provisória
08/04/2022 16:46

Juntada de peças digitalizadas
08/04/2022 16:36

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2022 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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