TRF2 - 5009361-20.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TEREZINHA BICHARA

CPF *40.***.*26-04

Advogados

JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA

OAB: 013040/RJ

CPF *24.***.*60-82

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/07/2023 17:43

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12

  • 20/07/2023 17:40

    Transitado em Julgado - Data: 10/07/2023

  • 17/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 31/05/2023 10:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 25/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24

  • 16/05/2023 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 16/05/2023 16:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 15/05/2023 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2023 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2023 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2023 10:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/05/2023 10:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 24/04/2023 12:58

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

  • 29/03/2023 14:06

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 01/03/2023 13:43

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>

  • 01/03/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 21 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5009361-20.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: TEREZINHA BICHARA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA (OAB RJ013040) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 28/02/2023 18:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2023

  • 28/02/2023 18:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/02/2023 18:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 18

  • 23/02/2023 11:54

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 20/06/2022 12:54

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 15/06/2022 17:42

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 02/05/2022 15:49

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 08/06/2020 13:22

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24

  • 08/06/2020 13:20

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2020 13:14

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 05/06/2020 13:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 05/06/2020 13:41

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 03/06/2020 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 03/06/2020 15:01

    Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 01/06/2020 19:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
15/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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