TRF2 - 5000870-05.2021.4.02.5117

1ª instância - 2ª Vara Federal de Sao Goncalo

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOAO BATISTA DOS SANTOS

CPF *48.***.*60-10

Advogados

MARCOS VINICIO DE AGUIAR SILVA

OAB: 204036/RJ

CPF *10.***.*68-14

Polo Passivo

Partes

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - SAO GONCALO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

10/07/2023 16:47

Baixa Definitiva
04/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
31/05/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/05/2023 18:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/05/2023 13:16

Conclusos para julgamento
29/05/2023 23:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/06/2023 - 5009853-36.2023.4.02.9445/TRF (JOAO BATISTA DOS SANTOS)
27/04/2023 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*08-86 processada no TRF2 com o no. 50098533620234029445/TRF (JOAO BATISTA DOS SANTOS)
26/04/2023 16:52

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*08-86
18/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
27/03/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023 10:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
09/03/2023 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
01/03/2023 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
01/03/2023 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
28/02/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/02/2023 18:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*08-86
28/02/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/02/2023 18:04

Juntada de Certidão
14/02/2023 11:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
21/12/2022 16:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 21:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
11/11/2022 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
13/10/2022 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
10/10/2022 16:11

Decisão interlocutória
10/10/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2022 15:28

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2022 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
23/08/2022 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
17/08/2022 14:50

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2022 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
09/08/2022 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
04/08/2022 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2022 12:53

Ato ordinatório praticado
14/07/2022 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
14/07/2022 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
07/07/2022 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2022 14:32

Decisão interlocutória
07/07/2022 13:44

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2022 13:15

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
30/06/2022 16:53

Juntada de Petição
24/06/2022 15:57

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO02 Número: 50008700520214025117
29/03/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Gustavo Arruda).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5000870-05.2021.4.02.5117/RJ (Aditamento: 866) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOAO BATISTA DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCOS VINICIO DE AGUIAR SILVA (OAB RJ204036) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - SÃO GONÇALO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
10/01/2022 18:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO02 -> TRF2
06/01/2022 09:54

Juntada de Petição
04/01/2022 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
26/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
17/12/2021 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
17/12/2021 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
16/12/2021 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
16/12/2021 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
16/12/2021 17:38

Determinada a intimação
15/12/2021 16:30

Juntada de Petição
13/12/2021 15:32

Conclusos para decisão/despacho
08/12/2021 15:22

Juntada de Petição
26/11/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
25/11/2021 15:46

Juntada de Petição
27/10/2021 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
21/10/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
07/10/2021 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
04/10/2021 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
01/10/2021 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
01/10/2021 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/09/2021 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/09/2021 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/09/2021 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/09/2021 20:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/09/2021 15:19

Conclusos para julgamento
03/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
03/09/2021 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
01/09/2021 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/08/2021 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/08/2021 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/08/2021 17:14

Concedida a Segurança
03/08/2021 14:07

Conclusos para julgamento
20/07/2021 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
20/07/2021 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/07/2021 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2021 08:36

Decisão interlocutória
16/07/2021 18:51

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2021 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/07/2021 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/07/2021 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2021 15:47

Determinada a intimação
09/06/2021 09:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
25/05/2021 15:36

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2021 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/05/2021 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/05/2021 12:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
21/05/2021 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/05/2021 09:50

Juntado(a)
11/05/2021 03:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
10/05/2021 18:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
10/05/2021 08:57

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
26/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/04/2021 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/04/2021 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/04/2021 19:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/04/2021 19:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/04/2021 19:54

Determinada a intimação
25/03/2021 05:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
19/03/2021 16:18

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2021 05:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 04/03/2021 Número de referência: 779303
02/03/2021 15:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
23/02/2021 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/02/2021 18:48

Determinada a intimação
23/02/2021 18:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/02/2021 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2021

Ultima Atualização
10/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00